Lei disciplinadora de certo tributo de fato gerador periódico foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta

No termo da inscrição da dívida ativa, não é necessário indicar:

Em relação ao tema "decadência tributária", assinale a afirmativa incorreta.

As duas facetas do princípio da não-surpresa - Constituição Federal/88, art. 150, III, "b" e "c" - aplicam-se ao:

O direito à repetição do indébito tributário extingue-se no prazo de anos, a contar . Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas da frase acima.

Em relação a débito de tributo ainda não objeto de lançamento, o contribuinte pode:

I. conseguir uma liminar em mandado de segurança.

II. obter parcelamento.

III. vê-lo abrangido por decadência.

IV. alcançar êxito em ação de consignação de pagamento.

Em tais hipóteses, o crédito tributário, respectivamente, terá sido objeto de:

No caso de o contribuinte declarar, em seus efeitos fiscais e contábeis, valor notadamente inferior ao preço corrente das mercadorias vendidas, ele pode ser submetido a:

A economia do país X possui as seguintes curvas de demanda e oferta por milho:

I. curva de demanda por milho: q = 70 - 2p;

II. curva de oferta por milho: q = 10 + 4p.

Suponha que a economia do país X realize uma abertura comercial de sua economia. Com o preço internacional por milho sendo igual a 15, é correto afirmar que:

A respeito da teoria da firma, analise as afirmativas a seguir:

I. Em mercados competitivos, as firmas entram sempre que o preço for superior ao custo total médio.

II. No longo prazo, com a entrada e a saída de firmas, o lucro econômico de uma firma em mercados competitivos é zero.

III. Empresas sempre fecham quando o lucro é menor do que zero.

Assinale:

A respeito do sistema de tributação, assinale a afirmativa incorreta.