A imensa biodiversidade amazônica está ameaçada pelo desmatamento e pela biopirataria. O que é biopirataria?

Comando SQL que permite, ao usuário, alterar um objeto como, por exemplo, adicionar uma coluna a uma tabela existente:

CASO CLÍNICO II: um indivíduo de 46 anos, médico, sem histórico de tratamento psiquiátrico anterior. De acordo com seu relato, passou por vários problemas de natureza financeira e conjugal recentemente, acarretando aumento significativo do consumo de derivados etílicos e drogas ilícitas ( cannabis e cocaína). Menciona, queda do estado de ânimo, mormente pela manhã, abandono das atividades laborativas, falta progressiva de motivação, e despertar ao final da madrugada. A esposa comenta que em mais de uma circunstância falou em autoextermínio. Quadro evolui há três meses.

A conduta terapêutica mais adequada seria:

Leia o texto abaixo e responda à questão proposta.

Texto:

Por que temos a sensação de que, em nosso País, há impunidade? Existem muitas respostas para essa pergunta, mas nos cingiremos a uma delas: o fato de que, atualmente, a liberdade é regra e a prisão exceção.

Todas as nossas leis penais e processuais penais partem dessa premissa. A constrição da liberdade somente tem lugar quando há grave violação ao pacto social, por ser medida extrema e demasiadamente aflitiva.

Mas nem sempre foi assim. A História é pródiga em nos mostrar como o valor liberdade, tão eclipsado em determinados períodos, cresceu e foi, aos poucos, reconhecido como inerente à condição humana, tendo ampliado seus vetores para outras direções e deixado de ser protegido apenas quanto ao aspecto da liberdade de ir e vir.

Com efeito, é por uma razão de ordem existencial – o ideal do homem livre – e não jurídica, que nossas leis primam pela utilização da prisão como último recurso. Assim, apenas em modalidades estritamente previstas em lei, o Estado, e somente o Estado, pode impor a pena das penas: o cárcere.

Beccaria chegou a afirmar que “um roubo praticado sem uso de violência apenas deveria ser punido com uma pena em dinheiro. É justo que aquele que rouba o bem de outrem seja despojado do seu.” Mas reconheceu a dificuldade da medida: “Contudo, se o roubo é comumente o crime da miséria e da aflição, se esse crime apenas é praticado por essa classe de homens infelizes, para os quais o direito de propriedade (direito terrível e talvez desnecessário) apenas deixou a vida como único bem, as penas em dinheiro contribuirão tão-somente para aumentar os roubos, fazendo crescer o número de mendigos, tirando o pão a uma família inocente para dá-lo a um rico talvez criminoso.”

O nosso legislador, por uma questão de política criminal certamente não inspirada em Beccaria, apenou o crime de roubo com a privação de liberdade. Mas para que uma pessoa seja presa por isso, deverá ser, antes de tudo, submetida a um devido processo legal.

Trata-se da prisão decorrente de sentença penal condenatória. Esta modalidade de prisão é factível quando, após um processo regular e válido, com ampla defesa e contraditório, a autoridade judicial, devidamente investida em seu cargo, condena um indivíduo por um crime cuja pena cominada seja privativa de liberdade.

Ainda assim, a efetiva prisão somente será possível quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso da decisão. Isso porque, em nosso País, seguindo a esteira processualista mais moderna, não há necessidade de recolhimento ao cárcere para apelar, em virtude do princípio constitucional da presunção da inocência.

Uma vez decretada a procedência da acusação, ou seja, tendo o Estado reconhecido a justa causa para a pretensão punitiva através de uma sentença condenatória, dá-se início ao cumprimento da pena, com seus diferentes regimes.

Em suma, esta é a prisão que se justifica pelo cometimento de um crime, cuja autoria e materialidade restaram devidamente comprovadas por meio de um processo judicial justo.

( ARAGÃO, Daphne Polisel. In : http://curiofisica.com.br/index.php/direito/processual-penal/prisao-eliberdade- i-2#more-2377)

Beccaria afirma que “um roubo praticado sem uso de violência apenas deveria ser punido com uma pena em dinheiro”, justificando imediatamente essa tese com:

Quais são as vias de transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV?

O flúor é um eficaz meio de controle de placa, que traz o seguinte benefício:

Segundo os estudos de Lawrence Kohlberg, um dado indivíduo encontra-se no estágio moral em que regula o comportamento perante as normas de acordo com seus próprios interesses. Mesmo quando considera o interesse dos outros, não o faz por lealdade ou respeito mútuo, mas porque “uma mão lava a outra”. Este indivíduo, que segue as regras na medida em que elas lhe convêm, caso sofra um processo maturacional, começará a agir de acordo com o estágio imediatamente posterior, em que a regulação da moralidade irá basear-se em:

Leia o texto abaixo e responda à questão proposta

Texto 1:

A mulher que não ri

Encontrei-a na rua.

É bonita mas não chega a ser nenhuma miss^(a). Nem ex-miss. Pelos olhos, pelo rosto, pelos cabelos, acredito que não frequenta salões de beleza.

Ia andando de pé, pela cidade, e encontreia. É que ainda sinto prazer em andar e andar, sem propósito, sem preocupação, pelas ruas da cidade onde habito, apesar de todos os pesares. E nas minhas andanças, poucas vezes em busca de resolver meus que fazeres e tantas outras nas minhas caminhadas matinais e vespertinas, tenho observado hábitos e comportamentos. As diferenças me aprazem.

Como as criaturas são estranhas!

Há pessoas que, mesmo em se lhe dando bom dia, ou boa tarde, conforme a hora não se abrem, não dizem nada em resposta, às vezes nem olham, ou viram a cara. Raras são aquelas que, sem serem conhecidas, respondem à saudação dos passantes ou lhes dirigem a palavra junto comum sorriso prazenteiro.

(...) foi por causa da idade que me vem chegando, talvez, que observei aquela moça especial, desde muito tempo na minha presença – quando a vejo e quando deixo de vê-la, a que tomo agora por minha “persona”. Não é caminhante como eu e sim empregada de uma loja cujo nome não vai dito aqui porque seria uma propaganda gratuita, e mais, por resguardo da identidade daquela de quem falo ao meu leitor.

Ela, minha personagem, nunca ri. Fala pouco, só o necessário, embora seja expedita no atendimento dos que procuram comprar alguma mercadoria ou pedir informações esclarecimentos. Mas não ri, não ri nunca. Está sempre ocupada, trabalhando. Seria por causa disto? Já a encontrei na rua outras vezes, além da primeira de que me lembro. É o mesmo comportar-se: o rosto não contraído, mas não ri; e tem poucas palavras para com as pessoas que a cercam, por exemplo uma companheira de trabalho com quem chega na loja. Daquela vez dei-lhe o meu bom dia e não ouvi resposta, ou então era muito baixa sua voz. Conheço-a de três anos a mais. Sabe, leitor, o que ela me falou até agora na loja?Apenas isto:

– Já foi atendido, senhor?

Outras colegas suas já me atenderam e soltaram seus meio-sorrisos, ou falaram alguma coisa mais que o referente ao simples ato comercial.

Minto. No ano passado, quando publiquei minha crônica costumeira de dezembro, ela me dirigiu duas palavras, em meio a seu serviço de vendedora. A provocação partiu de mim.

– Já leu meu conto de Natal deste ano? Eu sou escritor – apresentei-me.

– Como é seu nome? – ela perguntou.

Eu balbuciei meu nome, depois criei coragem e o disse completo.

– Meu nome literário!

E ainda acrescentei onde havia saído – o nome do jornal.

–Ah, sim! Li e gostei. É por ali mesmo.

Agradeci por ter a simpatia de tão agradável leitora e fiquei esperando seu sorriso.

Qual nada!

(...)

No ano seguinte, nova crônica de Natal no mesmo jornal, e fico na escuta dos leitores que se manifestam. Uns o fazem agradando, outros não. Pior os que esquecem. Ou não leram. Continuei a passar por onde minha “persona” atende profissionalmente. E continuo freguês do estabelecimento. Esperando sua reação, lógico. Mas até hoje não me falou nada.

Esse é um dos enigmas que tento desvendar, talvez o mais difícil. Não me parece pessoa infeliz. Nem doente. Ao contrário tem uma aparência agradável^(e). Também não pode ser considerada feia de feição, muito menos de corpo. Não faz muito que a vi fora do balcão, mostrava toda a sua estatura, suas formas^(b) dentro de uma veste comum, de trabalho. Mulher atraente^(c). Mas como milhares de outras por aí. Convenci-me de que não eram suas formas que me atraíam, nem seu olhar, nem seus cabelos. Era o enigma^(d). Que faz de sua vida a moça que não tem o prazer do riso? Todos os seres humanos se enfeitam com o sorriso, a mulher então!...

Já pensava em quebrar mais um pouco de minha timidez, na próxima passagem por ali, coisa que não seria difícil porque minha andança em redor se tornara mais constante. Era só perguntar-lhe o nome. Depois emendava com outras perguntinhas à toas. O nome é coisa importante para todo o mundo. É a partir dele que nascem outras palavras. E das palavras, uma história, o comentário de um fato, uma confissão mesmo diminuta. De sequência em sequência estaria lhe declarando amor nem que fosse para quebrar a cara. Quebrar a cara seria conhecê-la mais, até então o meu obsessivo propósito.

Qual não foi a minha surpresa quando, no dia seguinte, ela não voltou. Nem no outro, nem no outro. Uma semana inteira. E nenhuma de suas colegas quis dar-me seu endereço.

Pode ser que eu tenha sido o seu constrangimento e onde esteja agora sorria como qualquer criatura.

*Francisco Miguel de Moura, escritor, membro do Conselho de Cultura e da Academia Piauiense de Letras. Mora em Teresina. In: http://www.quemtemsedevenha.com.br/ mulher_que_nao_ri.htm

O narrador sente-se atraído pela “mulher que não ri”. Assinale o fragmento do texto em que ele justifica o motivo dessa atração.

Segundo o Art. 16° do Código de Ética, o sigilo protegerá o usuário em tudo aquilo que o Assistente Social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional. Em seu Parágrafo Único, este artigo preconiza que,em trabalho multidisciplinar:

Em 2009, o litro do leite custava R$ 2,50 e, em 2010, passou a custar R$ 3,25. Determine o percentual de aumento do preço do leite, em relação ao preço em 2009.