Crime e Castigo

Tomo emprestado o título do romance do russo Dostoievski, para comentar a multiplicação dos crimes nesta cultura torta, desde os pequenos “crimes” cotidianos – falta de respeito entre pais e f i l h o s , ma u s - t r a t o s a e m p r e g a d o s , comportamento impensável de políticos e líderes, descuido com nossa saúde, segurança, educação – até os verdadeiros crimes: roubos, assaltos, assassinatos, tão incrivelmente banalizados nesta sociedade enferma. A crise de autoridade começa em casa, quando temos medo de dar ordens e limites ou mesmo castigo aos filhos, iludidos por uma série de psicologismos falsos que pululam como receitas de revista ou programa matinal de televisão e que também invadiram parte das escolas. Crianças e adolescentes saudáveis são tratados a mamadeira e cachorro-quente por pais desorientados e receosos de exercer qualquer comando. Jovens infratores são tratados como imbecis, embora espertos, e como inocentes, mesmo que perversos estupradores, frios assassinos, traficantes e ladrões comuns. São e n c a m i n h a d o s p a r a o s c e n t r o s d e ressocialização, onde nada aprendem de bom, mas muito de ruim, e logo voltam às ruas para continuar seus crimes.

Estamos levando na brincadeira a questão do erro e do castigo, ou do crime e da punição. A banalização da má-educação em casa e na escola, e do crime fora delas, é espantosa e tem consequências dramáticas que hoje não conseguimos mais avaliar. Sem limites em casa e sem punição de crimes fora dela, nada vai melhorar. Antes de mais nada, é dever mudar as leis – e não é possível que não se possa mudar uma lei, duas leis, muitas leis. Hoje, logo, agora! O ensino nas últimas décadas foi piorando, em parte pelo desinteresse dos governos e pelo péssimo incentivo aos professores, que ganham menos do que uma empregada doméstica, em parte como resultado de “diretrizes de ensino” que tornaram tudo confuso, experimental, com alunos servindo de cobaias, professores lotados de teorias (que também não funcionam). Além disso, aqui e ali grupos de ditos mestres passaram a se interessar mais por politicagem e ideologia do que pelo bem dos alunos e da própria classe. Não admira que em alguns lugares o respeito tenha sumido, os alunos considerem com desdém ou indignação a figura do antigo mestre e ainda por cima vivam, em muitas famílias, a dor da falta de pais: em lugar deles, como disse um jovem psicólogo, eles têm em casa um gatão e uma gatinha. Dispensam-se comentários.

Autoridade, onde existe, é considerada atrasada, antiquada e chata. Se nas famílias e escolas isso é um problema, na sociedade, com nossas leis falhas, sem rigor nem coerência, isso se torna uma tragédia. Não me falem em policiais corruptos, pois a maioria deles é honrada, ganha vergonhosamente pouco, arrisca e perde a vida, e pouco ligamos para isso. Eu penso em leis ruins e em prisões lotadas de gente em condições animalescas. Nesta nossa cultura do absurdo, crimes pequenos levam seus autores a passar anos num desses lixões de gente chamados cadeias (muitas vezes sem sequer ter havido ainda julgamento e condenação), enquanto bandidos perigosos entram por uma porta da cadeia e saem pela outra, para voltar a cometer crimes, ou gozam na cadeia de um conforto que nem avaliamos.

Precisamos de punições justas, autoridade vigilante, uma reforma geral das leis para impedir perversidade ou leniência, jovens criminosos julgados como criminosos, não como crianças malcriadas. Ensino, educação e justiça tornaram-se tão ruins, tudo isso agravado pelo delírio das drogas fomentado por traficantes ou por irresponsáveis que as usam como diversão ou alívio momentâneo, que passamos a aceitar tudo como normal: “É assim mesmo”. Muito crime, pouco castigo, castigo excessivo ou brando demais, leis antiquadas ou insuficientes, e chegamos aonde chegamos: os cidadãos reféns dentro de casa ou ratos, assustados nas ruas, a bandidagem no controle; pais com medo dos filhos, professores insultados pela meninada sem educação. Seria de rir, se não fosse de chorar.

(Lya Luft, in Revista Veja, 29 de julho de 2009)

Atualmente, segundo a autora, uma das características dos pais ao educar os filhos é:

Crime e Castigo

Tomo emprestado o título do romance do russo Dostoievski, para comentar a multiplicação dos crimes nesta cultura torta, desde os pequenos “crimes” cotidianos – falta de respeito entre pais e f i l h o s , m a u s - t r a t o s a e m p r e g a d o s , comportamento impensável de políticos e líderes, descuido com nossa saúde, segurança, educação – até os verdadeiros crimes: roubos, assaltos, assassinatos, tão incrivelmente banalizados nesta sociedade enferma. A crise de autoridade começa em casa, quando temos medo de dar ordens e limites ou mesmo castigo aos filhos, iludidos por uma série de psicologismos falsos que pululam como receitas de revista ou programa matinal de televisão e que também invadiram parte das escolas. Crianças e adolescentes saudáveis são tratados a mamadeira e cachorro-quente por pais desorientados e receosos de exercer qualquer comando. Jovens infratores são tratados como imbecis, embora espertos, e como inocentes, mesmo que perversos estupradores, frios assassinos, traficantes e ladrões comuns. São e n c a m i n h a d o s p a r a o s c e n t r o s d e ressocialização, onde nada aprendem de bom, mas muito de ruim, e logo voltam às ruas para continuar seus crimes.

Estamos levando na brincadeira a questão do erro e do castigo, ou do crime e da punição. A banalização da má-educação em casa e na escola, e do crime fora delas, é espantosa e tem consequências dramáticas que hoje não conseguimos mais avaliar. Sem limites em casa e sem punição de crimes fora dela, nada vai melhorar. Antes de mais nada, é dever mudar as leis – e não é possível que não se possa mudar uma lei, duas leis, muitas leis. Hoje, logo, agora! O ensino nas últimas décadas foi piorando, em parte pelo desinteresse dos governos e pelo péssimo incentivo aos professores, que ganham menos do que uma empregada doméstica, em parte como resultado de “diretrizes de ensino” que tornaram tudo confuso, experimental, com alunos servindo de cobaias, professores lotados de teorias (que também não funcionam). Além disso, aqui e ali grupos de ditos mestres passaram a se interessar mais por politicagem e ideologia do que pelo bem dos alunos e da própria classe. Não admira que em alguns lugares o respeito tenha sumido, os alunos considerem com desdém ou indignação a figura do antigo mestre e ainda por cima vivam, em muitas famílias, a dor da falta de pais: em lugar deles, como disse um jovem psicólogo, eles têm em casa um gatão e uma gatinha. Dispensam-se comentários.

Autoridade, onde existe, é considerada atrasada, antiquada e chata. Se nas famílias e escolas isso é um problema, na sociedade, com nossas leis falhas, sem rigor nem coerência, isso se torna uma tragédia. Não me falem em policiais corruptos, pois a maioria deles é honrada, ganha vergonhosamente pouco, arrisca e perde a vida, e pouco ligamos para isso. Eu penso em leis ruins e em prisões lotadas de gente em condições animalescas. Nesta nossa cultura do absurdo, crimes pequenos levam seus autores a passar anos num desses lixões de gente chamados cadeias (muitas vezes sem sequer ter havido ainda julgamento e condenação), enquanto bandidos perigosos entram por uma porta da cadeia e saem pela outra, para voltar a cometer crimes, ou gozam na cadeia de um conforto que nem avaliamos.

Precisamos de punições justas, autoridade vigilante, uma reforma geral das leis para impedir perversidade ou leniência, jovens criminosos julgados como criminosos, não como crianças malcriadas. Ensino, educação e justiça tornaram-se tão ruins, tudo isso agravado pelo delírio das drogas fomentado por traficantes ou por irresponsáveis que as usam como diversão ou alívio momentâneo, que passamos a aceitar tudo como normal: “É assim mesmo”. Muito crime, pouco castigo, castigo excessivo ou brando demais, leis antiquadas ou insuficientes, e chegamos aonde chegamos: os cidadãos reféns dentro de casa ou ratos, assustados nas ruas, a bandidagem no controle; pais com medo dos filhos, professores insultados pela meninada sem educação. Seria de rir, se não fosse de chorar.

(Lya Luft, in Revista Veja, 29 de julho de 2009)

Assinale a opção em que se encontram, respectivamente, o significado das palavras destacadas.

“... iludidos por uma série de psicologismos falsos que pululam como receitas de revista...” (parágrafo 1)

“... para impedir perversidade ou leniência...” (parágrafo 4)

Leia o texto abaixo e responda à questão proposta.

Texto:

Por que temos a sensação de que, em nosso País, há impunidade? Existem muitas respostas para essa pergunta, mas nos cingiremos a uma delas: o fato de que, atualmente, a liberdade é regra e a prisão exceção.

Todas as nossas leis penais e processuais penais partem dessa premissa. A constrição da liberdade somente tem lugar quando há grave violação ao pacto social, por ser medida extrema e demasiadamente aflitiva.

Mas nem sempre foi assim. A História é pródiga em nos mostrar como o valor liberdade, tão eclipsado em determinados períodos, cresceu e foi, aos poucos, reconhecido como inerente à condição humana, tendo ampliado seus vetores para outras direções e deixado de ser protegido apenas quanto ao aspecto da liberdade de ir e vir.

Com efeito, é por uma razão de ordem existencial – o ideal do homem livre – e não jurídica, que nossas leis primam pela utilização da prisão como último recurso. Assim, apenas em modalidades estritamente previstas em lei, o Estado, e somente o Estado, pode impor a pena das penas: o cárcere.

Beccaria chegou a afirmar que “um roubo praticado sem uso de violência apenas deveria ser punido com uma pena em dinheiro. É justo que aquele que rouba o bem de outrem seja despojado do seu.” Mas reconheceu a dificuldade da medida: “Contudo, se o roubo é comumente o crime da miséria e da aflição, se esse crime apenas é praticado por essa classe de homens infelizes, para os quais o direito de propriedade (direito terrível e talvez desnecessário) apenas deixou a vida como único bem, as penas em dinheiro contribuirão tão-somente para aumentar os roubos, fazendo crescer o número de mendigos, tirando o pão a uma família inocente para dá-lo a um rico talvez criminoso.”

O nosso legislador, por uma questão de política criminal certamente não inspirada em Beccaria, apenou o crime de roubo com a privação de liberdade. Mas para que uma pessoa seja presa por isso, deverá ser, antes de tudo, submetida a um devido processo legal.

Trata-se da prisão decorrente de sentença penal condenatória. Esta modalidade de prisão é factível quando, após um processo regular e válido, com ampla defesa e contraditório, a autoridade judicial, devidamente investida em seu cargo, condena um indivíduo por um crime cuja pena cominada seja privativa de liberdade.

Ainda assim, a efetiva prisão somente será possível quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso da decisão. Isso porque, em nosso País, seguindo a esteira processualista mais moderna, não há necessidade de recolhimento ao cárcere para apelar, em virtude do princípio constitucional da presunção da inocência.

Uma vez decretada a procedência da acusação, ou seja, tendo o Estado reconhecido a justa causa para a pretensão punitiva através de uma sentença condenatória, dá-se início ao cumprimento da pena, com seus diferentes regimes.

Em suma, esta é a prisão que se justifica pelo cometimento de um crime, cuja autoria e materialidade restaram devidamente comprovadas por meio de um processo judicial justo.

( ARAGÃO, Daphne Polisel. In : http://curiofisica.com.br/index.php/direito/processual-penal/prisao-eliberdade- i-2#more-2377)

A autora escreve “mas nos cingiremos a uma delas”, e não “cingiremo-nos”, para não infringir a mesma regra de colocação pronominal DESRESPEITADA em:

Qual o nome do tipo de busca do algoritmo abaixo, escrito em Java?

public static int busca (int[] array, int valor )
{
int esq = 0;
int dir = array.length - 1;
int valorMeio;

while ( esq <= dir ) {
valorMeio = (esq + dir) / 2;
if (array[valorMeio] < valor) {
esq = valorMeio + 1;
} else if(array[valorMeio] > valor) {
dir = valorMeio - 1;
} else {
return valorMeio;
}
}
return -1;

}

A organização administrativa resulta de um conjunto de normas jurídicas que regem a competência, as relações hierárquicas, a situação jurídica, as formas de atuação e controle dos órgãos e pessoas no exercício da função administrativa. O Estado através do fenômeno da descentralização, cria as entidades, as quais de maneira indireta executam algumas das funções estatais. Diante deste contexto, são pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Pública Indireta do Estado, criadas por autorização legal, sob a forma de sociedades anônimas, cujo controle acionário pertença ao Poder Público, e como regra, têm como objetivo a exploração de atividades gerais de caráter econômico e, em algumas ocasiões, a prestação de serviço público, as:

Leia o texto abaixo e responda à questão proposta.

Texto 2:

Rir, o melhor remédio

Em janeiro de 1962, um surto de riso num internato para garotas de Kahasha, um pequeno vilarejo na Tanzânia, obrigou o fechamento temporário da escola. A “epidemia” começara da maneira mais simples do mundo. Três alunas desataram a rir – sim, apenas “rá! rá! rá!” – e logo as gargalhadas tomaram conta de outras 95 das 159 meninas do internato. Eram ataques que podiam durar poucos minutos, um par de horas – mas também vários dias. A escola reabriu suas portas quatro meses depois, porém teve que fechá-las novamente em poucas semanas. Tudo porque outras 57 meninas haviam sido contaminadas pelo surto de hilaridade.

As risadas não se restringiram aos corredores da escola. Tal como uma versão cômica (e benigna) do vírus ebola, a epidemia espalhou-se rapidamente por alguns grotões do país africano. Como relata Robert R. Provine professor de Psicologia e Neurociências na Universidade de Maryland, Estados Unidos, e autor de Laughter: A Scientific Investigation (“Risada: uma investigação científica”, ainda sem tradução no Brasil), logo outras regiões da Tanzânia estavam sofrendo com o surto de gargalhadas espalhado pelas alunas do internato.

As risadas foram parar em Nshamba, cidade natal de várias garotas.

(...)

A ideia central do livro, que sintetiza dez anos de dedicação ao tema, apresenta o riso como a mais poderosa forma de interação social entre humanos. Provine, que pesquisou com seus alunos 1 200 situações de risadas em locais como praças, shopping centers, pátios de universidades e hospitais, mostra que a risada arreganha as contradições do nosso comportamento. Somos tão racionais e, no entanto, rimos de frases que não têm a menor sombra de humor – muitas vezes porque outras pessoas começaram a rir antes. O motivo é simples, explica o pesquisador: temos no cérebro mecanismos que detectam e reproduzem o riso. Esses mecanismos seriam responsáveis por surtos hilários como o da Tanzânia, por exemplo.

(...)

Antes da ciência, o mundo dos espetáculos e do show business já havia descoberto como tirar proveito da combinação entre piadas e risos. Sabe aquela risada coletiva que ecoa nos programas humorísticos das tevês do mundo inteiro e contagia os espectadores? Pois sua forma “industrializada” existe desde setembro de 1950, quando o seriado cômico The Hank McCune Show inaugurou a prática de inserir risadas em playback de uma claque especialmente contratada ao final de cada gag (piada). A invenção foi um sucesso instantâneo e é praticada até os dias de hoje, mesmo tendo sido considerada, em 1999, uma das 100 Piores Ideias do Mundo em votação da revista Time. Sem a claque, acredite, a risada que você vê na tela seria muito menos engraçada.

Até parece piada.

(In: http://super.abril.com.br/ciencia/rirmelhor- remedio-442631.shtml)

Em “a mais poderosa forma de interação social...”, o adjetivo em negrito está flexionado no grau:

Leia o texto abaixo e responda à questão proposta.

Texto 1

Como armar um presépio

(José Paulo Paes)

pegar uma paisagem qualquer

cortar todas as árvores e transformá-las em papel [de imprensa

enviar para o matadouro mais próximo todos os [animais

retirar da terra o petróleo ferro urânio que possa eventualmente conter e fabricar carros tanques [aviões

mísseis nucleares cujos morticínios hão de ser [noticiados com destaque

despejar os detritos industriais nos rios e lagos

exterminar com herbicida ou napalm os últimos [traços de vegetação

evacuar a população sobrevivente para as [fábricas e cortiços da cidade

depois de reduzir assim a paisagem à medida do [homem

erguer um estábulo com restos de madeira cobri-lo de chapas enferrujadas e esperar

esperar que algum boi doente algum burro fugido algum carneiro sem dono venha nele esconder-se

esperar que venha ajoelhar-se diante dele algum velho pastor que ainda acredite no milagre

esperar esperar

quem sabe um dia não nasce ali uma criança e a vida recomeça?

(GUIMARÃES, Florianete e Margaret. A gramática lê o texto. Ed. Moderna. SP. 1998. P. 97)

O poema de José Paulo Paes é construído a partir de verbos infinitivos impessoais que correspondem às ações do homem. Reescreveu-se um desses verbos do poema no modo imperativo afirmativo, na segunda (2ª) pessoa do singular, em:

Sobre a Sífilis, é correto afirmar:

CASO CLÍNICO III: Paciente de 40 anos com histórico de tratamento por um clínico de família há longa data, foi encaminhada a um psiquiatra que modificou profundamente seu plano terapêutico, pois naquele momento apresentava sintomas de insônia, ansiedade intensa e somatizações. Inicialmente, medicada com antidepressivos e ansiolíticos, mas em razão da persistência e agravamento dos sintomas teve sua medicação modificada para olanzapina. Após alguns dias, surgiram sintomas de confusão mental, rigidez muscular e febre alta. Os exames complementares (radiografia de tórax, tomografia computadorizada de crânio e líquido cefalorraquidiano estavam dentro dos padrões de normalidade, excetuando a dosagem de CPK). Responda as duas questões abaixo com base neste caso clínico.

É considerado imputável pela Lei brasileira:

As infrações ao Código de Ética Profissional, de acordo com o Artigo 23, acarretarão penalidades na forma dos dispositivos legais e/ou regimentais; e as penalidades aplicáveis, segundo o Artigo 24, são as seguintes: