Foram encontradas 192 questões.
Ao elaborar programas e projetos de Educação Ambiental, o poder público
estadual deve observar objetivos que ultrapassam a mera transmissão de
informações, buscando promover transformações sociais, políticas e culturais.
Nesse sentido, conforme os objetivos fundamentais previstos na Lei n.º
12.780/2007, indique a alternativa correta.
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No processo de elaboração de um Plano Estadual de Gestão Ambiental, a
equipe técnica discute a inserção da Educação Ambiental como diretriz transversal
das ações governamentais. De acordo com o disposto na Lei n.º 12.780/2007,
assinale a alternativa que indica, devidamente, como a Educação Ambiental deve
ser considerada nesse contexto.
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A Educação Ambiental, prevista no art. 225, da Constituição Federal, não se
limita ao ensino formal, assumindo papel estratégico na efetivação do direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando-se essa perspectiva
constitucional, marque a alternativa correta.
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O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), compreende a
Educação Ambiental como um instrumento estratégico da gestão ambiental,
orientando a atuação de agentes públicos e privados na construção de políticas
voltadas à sustentabilidade socioambiental. À luz das diretrizes do ProNEA,
assinale a alternativa que melhor expressa o papel da Educação Ambiental na
formulação e implementação das políticas públicas ambientais.
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De acordo com a Resolução SMA n.º 187/2018, as ações de Educação
Ambiental, no Sistema Ambiental Paulista, devem abranger diferentes temáticas
estratégicas relacionadas à sustentabilidade socioambiental. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
e Responsabilidade Global, é considerado um princípio da Educação para
Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global:
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Considerando-se a Resolução Conjunta SEMIL/SES n.° 01, de 26 de junho de
2023, qual a definição de hospedeiro amplificador?
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Nos termos do art. 3º, da Resolução SIMA n.º 115, de 21 de dezembro de 2022, a
Autorização de Manejo in Situ deverá ser solicitada pelo interessado, por qual via?
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À luz do art.17 da Resolução SEMIL 09/2025, qual atividade está dispensada do processo autorizativo para obtenção da Autorização de Uso e Manejo?
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De acordo com a Resolução SEMIL n.º 09/2025, em seu art. 3º, em que consiste a
Autorização de Uso e Manejo?
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