Sobre a natureza e os objetivos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP), é correto afirmar que se trata de:

Para que um município seja certificado em um ciclo do Programa Município Verde Azul, qual é o requisito fundamental relacionado ao processo de avaliação?

Qual é a finalidade principal da resolução que define procedimentos e parâmetros para o Programa Município Verde Azul?

De acordo com o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC), a sua concepção se fundamentou em premissas que dão base para a elaboração e para a proposição de ações de adaptação. Assinale a alternativa que, corretamente, apresente essas premissas.

Conforme apresenta a Nota Técnica sobre a Rede ZEE-SP, (2022) , a Rede ZEESP, configura-se, primordialmente, como:

O Relatório de Qualidade Ambiental, (RQA), trata-se de um documento periódico, produzido no âmbito da Subsecretaria de Meio Ambiente. Qual é a principal finalidade desse relatório?

De acordo com o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, do Estado de São Paulo, como é definido o espaço geográfico denominado Zona Costeira?

Considerando-se o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP), analise as afirmações sobre as zonas de gestão e suas respectivas características, depois marque a alternativa que indique todas as afirmações, corretamente, descritas no Decreto:
I- A Zona de Gestão I, que compreende as Regiões Administrativas Central, Barretos, Franca e Ribeirão Preto, é caracterizada por maior potencialidade na diretriz de Segurança Hídrica.
II- A Zona de Gestão V, que compreende a Região Administrativa de Campinas, é caracterizada por maior potencialidade na diretriz de Redução das Desigualdades Regionais.
III- A Zona de Gestão VIII, que compreende a Região Metropolitana de São Paulo, é caracterizada por maior vulnerabilidade na diretriz de Segurança Hídrica.
IV- A Zona de Gestão IX, que compreende a Região Administrativa de São José dos Campos, é caracterizada por maior vulnerabilidade na diretriz de Salvaguarda da Biodiversidade.

O Decreto n.º 69.581/2025 institui o Programa Estadual de Educação Ambiental, (ProEEA), no âmbito do Estado de São Paulo. Qual é a alternativa correta, de acordo com o art. 1º, do referido decreto?

Acerca do disposto na Lei n.º 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, o art. 4º estabelece os princípios básicos da Educação Ambiental. Assinale a alternativa que indique, corretamente, um dos princípios previstos nesse artigo.