Foram encontradas 3.094 questões.
João foi condenado a seis anos de reclusão pela prática de crime. Após o cumprimento de um ano, iniciou trabalho externo na empresa de engenharia Engenho Ltda. O trabalho foi obtido por intermédio de uma fundação de apoio ao preso, que mantém convênio com a empresa.
Em face dessa situação e com relação ao referido trabalho, julgue os itens que se seguem.O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a três quartos do salário mínimo.
Provas
João foi condenado a seis anos de reclusão pela prática de crime. Após o cumprimento de um ano, iniciou trabalho externo na empresa de engenharia Engenho Ltda. O trabalho foi obtido por intermédio de uma fundação de apoio ao preso, que mantém convênio com a empresa.
Em face dessa situação e com relação ao referido trabalho, julgue os itens que se seguem.O trabalho do preso será remunerado em dobro em relação ao do ocupante do mesmo cargo, com vistas a evitar a exacerbação da mais-valia e a combater o desemprego.
Provas
João foi condenado a seis anos de reclusão pela prática de crime. Após o cumprimento de um ano, iniciou trabalho externo na empresa de engenharia Engenho Ltda. O trabalho foi obtido por intermédio de uma fundação de apoio ao preso, que mantém convênio com a empresa.
Em face dessa situação e com relação ao referido trabalho, julgue os itens que se seguem.O trabalho do preso será remunerado e o produto de tal remuneração deverá atender à assistência familiar, às pequenas despesas pessoais, à indenização dos danos causados pelo crime e ao ressarcimento das despesas realizadas com a manutenção do condenado. O restante será depositado em caderneta de poupança, que será entregue ao condenado, quando posto em liberdade.
Provas
João foi condenado a seis anos de reclusão pela prática de crime. Após o cumprimento de um ano, iniciou trabalho externo na empresa de engenharia Engenho Ltda. O trabalho foi obtido por intermédio de uma fundação de apoio ao preso, que mantém convênio com a empresa.
Em face dessa situação e com relação ao referido trabalho, julgue os itens que se seguem.O preso terá direito ao décimo-terceiro salário.
Provas
João foi condenado a seis anos de reclusão pela prática de crime. Após o cumprimento de um ano, iniciou trabalho externo na empresa de engenharia Engenho Ltda. O trabalho foi obtido por intermédio de uma fundação de apoio ao preso, que mantém convênio com a empresa.
Em face dessa situação e com relação ao referido trabalho, julgue os itens que se seguem.O trabalho do preso será remunerado, devendo a empresa contratante repassar o valor do salário do cargo respectivo ao estado ou à União, para cobrir os gastos com os presidiários de um modo geral.
Provas
Conforme dispõe a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210, de 11/7/1984), é incumbência do serviço de assistência social
providenciar a obtenção de documentos, não cabendo providenciar os benefícios da previdência social e seguro por acidente de trabalho, devido à legislação especial a respeito do tema.
Provas
Conforme dispõe a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210, de 11/7/1984), é incumbência do serviço de assistência social
acompanhar o resultado das permissões de saída e das saídas temporárias.
Provas
Conforme dispõe a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210, de 11/7/1984), é incumbência do serviço de assistência social
promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação.
Provas
Conforme dispõe a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210, de 11/7/1984), é incumbência do serviço de assistência social
organizar e ministrar assistência religiosa, indicando a atividade mais adequada, de acordo com a característica do preso, condições sociais, financeiras e da comunidade, para contribuir com a ressocialização do preso.
Provas
Conforme dispõe a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210, de 11/7/1984), é incumbência do serviço de assistência social
orientar e amparar, quando necessário, a família do preso, do internado e da vítima.
Provas
Caderno Container