Foram encontradas 420 questões.
Sobre os estabelecimentos penais, é INCORRETO afirmar que:
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Sobre o crime de tortura, é INCORRETO afirmar que:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
O carcereiro que condiciona o acesso da esposa do preso para a visita íntima à prática de relações sexuais com ele próprio pratica crime de:
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O diretor da penitenciária que obriga os presos a freqüentarem culto religioso ecumênico:
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O tenente da Polícia Militar que presencia soldado a ele subordinado praticando homicídio doloso em uma operação e não lhe dá imediata voz de prisão, por medo de também ser responsabilizado pelo delito do seu subordinado, pratica o crime de:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
O policial militar que, em razão de sua função, exige vantagem indevida para "aliviar a barra" de indivíduos que conduz à delegacia pratica o crime de:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculatoPeculato próprio (peculato-apropriação e peculato-desvio)
O carcereiro que, aproveitando-se da condição de funcionário público, se apropria de objeto pertencente a preso pratica o crime de:
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Sobre prescrição, é INCORRETO afirmar que:
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