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Relativamente ao ITCD qual das opções abaixo é falsa?
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Na hipótese de uma doação de um domiciliado em São Paulo (SP) para um domiciliado em Natal (RN) de ações de uma empresa de extração de petróleo sediada no Estado do Texas nos Estados Unidos da América do Norte, cujo controle acionário pertence a PETROBRAS sediada no Rio de Janeiro, para fins de incidência do ITCD, onde considera-se o local da operação?
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É isenta do ITCD a (os)
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O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD não têm como fato gerador a transmissão "causa mortis" e a doação, a qualquer título, de
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Quando uma empresa (A) adquire uma outra (B), de quem é a responsabilidade pelo pagamento dos tributos até a data da aquisição?
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O crédito tributário prefere a qualquer outro, menos aqueles
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A lei não exige certidão negativa de tributos para
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Das afirmações abaixo, qual a que está correta?
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O que distingue o contribuinte do responsável tributário é o seguinte:
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Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar que
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