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Foram encontradas 100 questões.

1558951 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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Relativamente ao ITCD qual das opções abaixo é falsa?

 

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1558950 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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Na hipótese de uma doação de um domiciliado em São Paulo (SP) para um domiciliado em Natal (RN) de ações de uma empresa de extração de petróleo sediada no Estado do Texas nos Estados Unidos da América do Norte, cujo controle acionário pertence a PETROBRAS sediada no Rio de Janeiro, para fins de incidência do ITCD, onde considera-se o local da operação?

 

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1558949 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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É isenta do ITCD a (os)

 

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1558948 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD não têm como fato gerador a transmissão "causa mortis" e a doação, a qualquer título, de

 

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1558947 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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Quando uma empresa (A) adquire uma outra (B), de quem é a responsabilidade pelo pagamento dos tributos até a data da aquisição?

 

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1558946 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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O crédito tributário prefere a qualquer outro, menos aqueles

 

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1558945 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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A lei não exige certidão negativa de tributos para

 

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1558944 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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Das afirmações abaixo, qual a que está correta?

 

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1558943 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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O que distingue o contribuinte do responsável tributário é o seguinte:

 

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1558942 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
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Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar que

 

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