“[...] quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. Destarte, o ato jurídico gera uma extrema vantagem para um dos sujeitos, em detrimento do outro. Percebe-se, portanto, existir dois pressupostos: [...] um, de ordem objetiva, consistente na vantagem desproporcional obtida por um dos sujeitos; o outro, de ordem subjetiva, consubstanciado no dolo de aproveitamento do sujeito beneficiado” (Donizetti; Quintella; Donizetti, 2023). De acordo com o Direito Civil vigente, o texto acima se refere ao(à):

Em relação ao controle de qualidade da água, o que significa a sigla PQR?

Segundo o artigo 17, §2º da Lei nº 14.133/2021: “as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma ____________, admitida a utilização da forma ____________, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Qual dos seguintes processos é um tratamento físico-químico de água?

Conforme o Manual Técnico de Orçamento da Secretaria do Tesouro Nacional (2024, p. 53), trata-se do “bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo, ou o insumo estratégico que será utilizado para a produção futura de bem ou serviço. Aplicável apenas às ações do tipo Projeto e Atividade, o __________ deve ser específico, de forma a exibir qual será o resultado da ação”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Qual é a principal razão para a necessidade de setorização em sistemas de distribuição de água?

Considerando as previsões do Manual Técnico de Orçamento da Secretaria do Tesouro Nacional (2024, p. 39), para saber de onde virão os recursos para realizar a despesa, faz-se necessário verificar o(a):

O Munícipio de Anchieta, no estado de Santa Catarina, instaurou execução fiscal em desfavor de Carlos Augusto, profissional autônomo, em razão do não recolhimento do Imposto sobre Serviço de qualquer natureza (ISS). A respeito disso, é correto dizer que Carlos Augusto será citado para:

Qual dos seguintes métodos de impermeabilização é mais indicado para superfícies irregulares e de difícil acesso?

Qual é o principal fator considerado no dimensionamento de reservatórios de água?