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Assinale a alternativa que define o tipo penal de concussão.

Alguns autores consideram os crimes contra a honra como cerceadores à liberdade de expressão e entendem que eles não deveriam se constituir em matéria penal. Outros defendem a necessidade de o Estado punir os exageros praticados em nome das liberdades garantidas constitucionalmente e defendem sanções contra esse tipo de crime.

São crimes contra a honra:

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Assinale a alternativa correta.

No controle do uso de drogas causadoras de dependência, em um exame clínico, é comum observar-se, como efeito imediato após a utilização de cocaína, a presença de