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91066 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA

Na estrutura organizacional da SUFRAMA, a Coordenação de Material e Patrimônio está diretamente subordinada à coordenação

 

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91056 Ano: 2008
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA
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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, se for verificado que, ao final de um bimestre, a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados na lei de diretrizes orçamentárias, nos

 

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91054 Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA

Com relação ao tratamento tributário em vigor para a Zona Franca de Manaus, as mercadorias ali produzidas (quer se destinem ao seu consumo interno, quer se destinem à comercialização em qualquer ponto do territorio nacional), estão

 

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91052 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA

A Superintendência da SUFRAMA é administrada

 

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91049 Ano: 2008
Disciplina: Geografia
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA

Visando integrar a Amazônia à economia do país, bem como promover sua ocupação e elevar o nível de segurança para a manutenção de sua integridade, foi definida a Amazônia Ocidental, que é composta pelos Estados

 

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91044 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA

Aos convênios são aplicados, no que couberem, as disposições da Lei 8.666/93 e, dentre elas, a obrigação de aplicar os saldos de convênio em instituição financeira oficial em

 

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91040 Ano: 2008
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA
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A Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964, em seus artigos 34 e 35, estabelece que o exercício financeiro coincidirá com o ano civil e que ao exercício financeiro pertencem as receitas

 

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91033 Ano: 2008
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA
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Para que o Orçamento Público seja a expressão fiel do programa de um governo, bem como elemento para solução dos problemas da comunidade, é indispensável que ele siga determinados princípios, dentre os quais

 

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91028 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA

O GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional, criado pela Portaria 205, de 27/07/04, é supervisionado pelo

 

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91021 Ano: 2008
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA
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O orçamento público é estudado sob vários aspectos. Aquele que diz respeito à sua característica de Plano de Governo ou Programa de Ação do grupo ou facção partidária que detém o poder é o aspecto

 

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