Foram encontradas 100 questões.
A isenção fiscal, conforme redação dada pela Lei 8.387 de 30/12/91, abrange que mercadorias ou produtos?
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Em convênio, é vedada, sob pena de nulidade do ato, a inclusão, tolerância ou admissão de cláusula que prevejam ou permitam
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A Superintendência da Zona Franca de Manaus é dirigida por um Superintendente Geral, nomeado pelo
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Os recursos financeiros disponíveis que a SUFRAMA está autorizada a conceder para estimular investimentos em sua área de autuação contemplam percentual específico para aplicação pela própria SUFRAMA; outro para aplicação dos Estados da Amazônia Ocidental; outro para aplicação dos Municípios da Capital. Reserva, ainda, 35% fora do montante citado para ser concedido
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Na figura abaixo, temos o esboço do gráfico da função y = p(x) ,

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Quanto ao aspecto de sua natureza, a Despesa Pública pode ser dividida em
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A Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores diversificaram os casos em que a Administração Pública pode não realizar licitação, considerando inexigível
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA
O cancelamento da dívida ativa é classificado como
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A Suframa interage com órgãos da administração pública na divulgação dos produtos do PIM – Pólo Industrial do Amazonas – em países consumidores de produtos similares, com demanda insatisfeita, podendo citar o Escritório para a Região Norte (EREMA), que está instalado dentro da Autarquia e é subordinado ao Ministério
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FUNRIO
Orgão: SUFRAMA
De acordo com a Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964, os Créditos Adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. Aqueles Créditos Adicionais destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica são os
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