Sobre o Sistema de Registro de Preços, é correto afirmar:

Em nossos dias, embora sequer sejam citadas(os) pelo Decreto-Lei n. 200/1967, também integram a administração indireta as(os):

Caracterizam-se por serem regidos pelo direito privado quanto ao conteúdo e aos efeitos, porém sem ignorar as limitações trazidas pelo regime jurídico público, os contratos de:

No exercício de seus poderes e deveres, ao administrador público cumpre saber que:

Perante sentença judicial, que torne inválida a demissão de servidor estável, será ele

Sobre o tema "bens públicos", é correto afirmar:

Acerca do tema "Agências Executivas e Agências Reguladoras", é correto afirmar:

Para tornar correta a seguinte afirmação, basta preencher as lacunas com as palavras da opção:

"Nas licitações do tipo 'melhor técnica', a consecução de acordo para a contratação deverá ter, como referência, o limite representado pela proposta de __________ entre os licitantes que obtiveram a valorização mínima em sua proposta __________."

O Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais, em consonância com jurisprudência reiterada do Supremo Tribunal Federal, não mais admite a seguinte forma de provimento derivado de cargos públicos:

Para fins do Regime Jurídico Único estabelecido pela Lei n. 8.112, de 1990, considera-se servidor público: