Considerando e evolução da indústria do gás na Grã-Bretanha de 1982 até a atualidade, podem-se observar as dramáticas mudanças no mercado. Partiu de um monopólio estatal totalmente verticalizado a um sistema totalmente liberal. Entretanto um fato é apontado pelos analistas como o grande erro ( The Big Mistake) do processo. Indique-o dentre as opções abaixo:

Considere as seguintes afirmativas:

I) A indústria de gás natural no Brasil começou na Bahia na década de 60;

II) CEG no Rio de Janeiro e COMGÁS em São Paulo são as companhias de distribuição de gás mais antigas do país;

III) A descoberta de gás natural na Bacia de Campos, após o início da indústria na Bahia foi o principal agente a impulsionar o crescimento da indústria de gás no Brasil.

Assinale a alternativa correta:

A Constituição de 1988 alterou profundamente as regras da indústria do gás no Brasil. O fato mais relevante foi:

O critério usado na Constituição para partilha de competências entre os entes que integram a federação brasileira é:

Sobre o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir:

I. O mandado de segurança deve ser impetrado no prazo de cento e vinte dias contados da ciência oficial do ato a ser impugnado.

II. A autoridade coatora deverá prestar informações no prazo de dez dias.

III. A liminar, no mandado de segurança, terá o prazo de validade de noventa dias, prorrogáveis por mais trinta dias.

As afirmativas verdadeiras são somente:

Nos tribunais, a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo somente poderá ser feita pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes ou do respectivo órgão especial. Trata-se do seguinte princípio:

No que consiste o processo denominado Concurso Aberto ou como definido recentemente pela ANP como Concurso Público de Alocação de Capacidade ?

Segundo o Decreto No. 2.745 de 1998, a modalidade de licitação, entre quaisquer interessados, para escolha de trabalho técnico ou artístico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores, é:

Quando, por quaisquer motivos, fáticos ou jurídicos, possa caracterizar-se a inviabilidade da competição, a licitação é:

Quando existem razões, legalmente previstas, que recomendem ou reconheçam a desnecessidade da competição a licitação é: