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Foram encontradas 100 questões.

265008 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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A previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes da Federação e das contribuições sociais que estabelece, é decorrência do princípio da
 

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265007 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,
 

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265006 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei nº11.284/2006,
 

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265005 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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Os recursos hídricos
 

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265004 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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A conduta consistente em destruir ou danificar floresta de preservação permanente é
 

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265003 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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De acordo com a sistemática atualmente vigente relativamente ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA),
 

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265002 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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São elementos da ação:
 

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265001 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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A confissão
 

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265000 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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O art. 102, II, "a", da CF, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, cabendo-lhe precipuamente julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição. Essa competência é
 

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264999 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-AP
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Em matéria de competência e exceções, é correto afirmar:
 

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