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Foram encontradas 70 questões.

1380708 Ano: 2006
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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A questão baseia no texto apresentado abaixo.
Livros e política
A premiação do turco Orhan Pamuk com o Nobel de Literatura deste ano é uma veemente declaração do comitê que concede o prêmio em favor da liberdade de expressão.
A Turquia nutre o objetivo de ser aceita na União Européia. A fim de aproximar seu padrão institucional do
europeu, os turcos, entre outras ações, já aboliram a pena de morte, acabaram com os privilégios dos homens na escola e encaminharam uma ampla reforma do Judiciário.
As diplomacias européias pressionam a Turquia, ainda, para que reconheça formalmente o genocídio de mais de um milhão de armênios, sob o nacionalismo turco, entre 1915 e 1923. É nesse ponto, de trato espinhoso na política turca, que o
Nobel concedido a Pamuk toca diretamente.
O escritor é um dos intelectuais que ousaram questionar o status quo na Turquia, que, contra as evidências históricas, nega que tenha havido uma campanha de “limpeza étnica” contra a minoria armênia. De acordo com as leis do país, insultar as instituições ou a identidade turca é crime punível com cadeia − e Pamuk foi processado por isso.
A escolha do comitê faz sentido. Pena que a láurea tenha sido anunciada no mesmo dia em que a Assembléia da França aprovou projeto que torna crime negar o genocídio armênio. Os fins dos deputados franceses são justos, mas os meios acabam por criminalizar a palavra e a opinião − justamente o que se quer combater, com razão, na Turquia.
(Folha de S. Paulo, editorial, 15/10/06)
Os fins dos deputados franceses são justos, mas os meios acabam por criminalizar as palavras e a opinião.
A frase acima conservará o sentido e a correção caso se substitua o segmento sublinhado por
 

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1380125 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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No crime de concussão, o agente exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Assim,
 

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1379245 Ano: 2006
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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A questão baseia no texto apresentado abaixo.
Livros e política
A premiação do turco Orhan Pamuk com o Nobel de Literatura deste ano é uma veemente declaração do comitê que concede o prêmio em favor da liberdade de expressão.
A Turquia nutre o objetivo de ser aceita na União Européia. A fim de aproximar seu padrão institucional do
europeu, os turcos, entre outras ações, já aboliram a pena de morte, acabaram com os privilégios dos homens na escola e encaminharam uma ampla reforma do Judiciário.
As diplomacias européias pressionam a Turquia, ainda, para que reconheça formalmente o genocídio de mais de um milhão de armênios, sob o nacionalismo turco, entre 1915 e 1923. É nesse ponto, de trato espinhoso na política turca, que o
Nobel concedido a Pamuk toca diretamente.
O escritor é um dos intelectuais que ousaram questionar o status quo na Turquia, que, contra as evidências históricas, nega que tenha havido uma campanha de “limpeza étnica” contra a minoria armênia. De acordo com as leis do país, insultar as instituições ou a identidade turca é crime punível com cadeia − e Pamuk foi processado por isso.
A escolha do comitê faz sentido. Pena que a láurea tenha sido anunciada no mesmo dia em que a Assembléia da França aprovou projeto que torna crime negar o genocídio armênio. Os fins dos deputados franceses são justos, mas os meios acabam por criminalizar a palavra e a opinião − justamente o que se quer combater, com razão, na Turquia.
(Folha de S. Paulo, editorial, 15/10/06)
O prêmio Nobel é consagrador, quem conquista o prêmio Nobel e desfruta do prestígio que advém de um prêmio Nobel percebe, também, que todos atribuem ao prêmio Nobel um extraordinário peso político.
Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os segmentos sublinhados, na ordem dada, por
 

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1378690 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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Paulo emprestou R$ 20.000,00 de uma instituição financeira, com juros bancários de mercado, para cobrir despesas com tratamento médico. João emprestou gratuitamente seu apartamento na praia para um amigo ali passar as férias com sua família. Pedro emprestou R$ 2.000,00 para um amigo, sem a cobrança de juros, para atender a necessidade financeira transitória deste. Nesse caso, Paulo, João e Pedro celebraram, respectivamente, contratos de
 

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1378586 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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Ato Administrativo:

I. normativo, expedido pelas altas autoridades do Executivo ou pelos órgãos legislativos e colegiados administrativos, para disciplinar matéria de sua competência específica.

II. discricionário e precário, pelo qual o Poder Público torna possível ao pretendente a realização de certa atividade, serviço ou utilização de determinados bens particulares ou públicos, de seu exclusivo ou predominante interesse, que a lei condiciona à aquiescência prévia da Administração.

III. pelo qual o Poder Público verifica a legalidade e o mérito de outro ato ou de situações e realizações materiais de seus próprios órgãos, de outras entidades ou de particulares, dependentes de seu controle, e consente na sua execução ou manutenção.

IV. pelo qual o Poder Público controla outro ato da própria Administração ou do administrado, aferindo sua legitimidade formal para dar-lhe exeqüibilidade.

V. vinculado e definitivo, pelo qual o Poder Público, verificando que o interessado atendeu a todas as exigências legais, faculta-lhe o desempenho de atividades ou a realização de fatos materiais antes vedados ao particular.

As assertivas acima correspondem, respectivamente,

 

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1378291 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
 

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1377677 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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O devedor que paga tem direito a quitação regular,
 

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1377124 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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Quanto aos remédios constitucionais, analise:

I. A existência de recurso administrativo com efeito suspensivo impede o uso do mandado de segurança contra omissão da autoridade coatora.

II. Não cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada.

III. O habeas data poderá ser ajuizado por pessoa física estrangeira que pretenda ter acesso às informações que determinada entidade de caráter público possua a seu respeito.

IV. O mandado de injunção é um meio de controle concentrado de inconstitucionalidade por omissão, que tem por objetivo suprir, com efeitos erga omnes e ex nunc, a inércia do legislador em relação a quaisquer normas programáticas.

É correto o que consta APENAS em

 

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1377040 Ano: 2006
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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A questão baseia no texto apresentado abaixo.
Livros e política
A premiação do turco Orhan Pamuk com o Nobel de Literatura deste ano é uma veemente declaração do comitê que concede o prêmio em favor da liberdade de expressão.
A Turquia nutre o objetivo de ser aceita na União Européia. A fim de aproximar seu padrão institucional do
europeu, os turcos, entre outras ações, já aboliram a pena de morte, acabaram com os privilégios dos homens na escola e encaminharam uma ampla reforma do Judiciário.
As diplomacias européias pressionam a Turquia, ainda, para que reconheça formalmente o genocídio de mais de um milhão de armênios, sob o nacionalismo turco, entre 1915 e 1923. É nesse ponto, de trato espinhoso na política turca, que o
Nobel concedido a Pamuk toca diretamente.
O escritor é um dos intelectuais que ousaram questionar o status quo na Turquia, que, contra as evidências históricas, nega que tenha havido uma campanha de “limpeza étnica” contra a minoria armênia. De acordo com as leis do país, insultar as instituições ou a identidade turca é crime punível com cadeia − e Pamuk foi processado por isso.
A escolha do comitê faz sentido. Pena que a láurea tenha sido anunciada no mesmo dia em que a Assembléia da França aprovou projeto que torna crime negar o genocídio armênio. Os fins dos deputados franceses são justos, mas os meios acabam por criminalizar a palavra e a opinião − justamente o que se quer combater, com razão, na Turquia.
(Folha de S. Paulo, editorial, 15/10/06)
É nesse ponto, de trato espinhoso na política turca, que o Nobel concedido a Pamuk toca diretamente.
Caso se substitua, na frase acima, a expressão toca diretamente por ......, a expressão inicial É nesse ponto deverá ser substituída por .....
Preenchem corretamente as lacunas, respectivamente:
 

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Questão presente nas seguintes provas
1375454 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TCE-PB
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A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete
 

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