Foram encontradas 200 questões.
As tutelas antecipadas e cautelares distinguem-se, em regra, por serem ou não
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a terminologia adotada pelo Código de Processo Civil, se no curso de uma ação reivindicatória o réu adquire a propriedade do imóvel reivindicado,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A decisão do Tribunal, da qual resulte imputação de débito ou cominação de multa, torna a dívida
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para responder às questões de números 22 a 27
considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado
de Rondônia.
A decisão do Tribunal de Contas da qual resulte cominação de multa tem eficácia de títuloconsidere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado
de Rondônia.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Estão sujeitas à emissão de parecer prévio por parte do Tribunal de Contas as contas apresentadas anualmente pelos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma entidade assistencial, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública, recebeu recursos da Prefeitura Municipal a título de subvenção. Durante a inspeção do Tribunal de Contas foi verificada a ausência da prestação de contas por parte da entidade. Questionado, o dirigente da entidade alegou que não estava obrigado por lei a entregar qualquer documento ao Tribunal de Contas. A conduta do dirigente foi
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para o Código Civil, o sistema da responsabilidade civil
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação à aplicação da lei no tempo, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As perdas e danos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container