Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 14.133/2021, na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no Decreto n.º 10.024/2019 e na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

Na fase de planejamento da contratação de soluções de TIC, devem ser considerados os requisitos técnicos e não funcionais, que devem ser formalizados no termo de referência.

Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 14.133/2021, na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no Decreto n.º 10.024/2019 e na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

No que tange ao tratamento de dados pessoais em contratos de TI, o controlador e o operador devem manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, além de adotar medidas de segurança contra acessos não autorizados a tais dados.

Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 14.133/2021, na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no Decreto n.º 10.024/2019 e na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

Em geral, sustentabilidade e acessibilidade são temas a serem considerados, espontânea e opcionalmente, pelo fornecedor, todavia, em se tratando de segurança da informação, sua observância é obrigatória.

Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 14.133/2021, na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no Decreto n.º 10.024/2019 e na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

Em regra, para os órgãos da administração pública federal direta, é obrigatória a adoção do pregão na forma eletrônica para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns.

A respeito de governança, fiscalização e gestão de contratos, riscos e controles em contratações, julgue o item que se segue.

A administração pública contratante goza de total discricionariedade para definir, em edital, o valor das multas aplicáveis em função do cometimento de infrações administrativas pelo contratado, de acordo com o impacto da penalidade para a instituição.

A respeito de governança, fiscalização e gestão de contratos, riscos e controles em contratações, julgue o item que se segue.

O reequilíbrio econômico-financeiro poderá ser concedido de forma automática sempre que houver aumento de custos do contratado.

A respeito de governança, fiscalização e gestão de contratos, riscos e controles em contratações, julgue o item que se segue.

As sanções administrativas aplicáveis ao responsável por infrações em licitações e contratos incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A respeito de governança, fiscalização e gestão de contratos, riscos e controles em contratações, julgue o item que se segue.

Acordos de níveis de serviços, também denominados SLA (service level agreement), podem ser utilizados para medição do desempenho de contratos.

A respeito de governança, fiscalização e gestão de contratos, riscos e controles em contratações, julgue o item que se segue.

A responsabilização do licitante que der causa à inexecução parcial do contrato ocorrerá apenas na esfera judicial.

Julgue o seguinte item, a respeito de tipos de soluções e modelos de serviço.

No modelo SaaS (Software as a Service), fica sob a responsabilidade do contratante a gestão de infraestrutura e do sistema operacional no qual o software é executado.