Considerando o disposto na Lei n.º 12.973/2014, que, além de outras deliberações, altera a legislação tributária federal relativa ao imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ), julgue o item a seguir.

O ganho oriundo de avaliação de ativo ou passivo a valor justo somente será contemplado no cálculo do lucro real do período em que se deu o ganho se o aumento do ativo ou a redução do passivo for evidenciado em subconta vinculada ao ativo ou passivo que tenha dado origem a tal resultado.

If you are an artist who has complained about the oil industry and the way fossil fuel extraction is damaging the environment, you now have a chance to put your money where your mouth is. The climate change activist organization Platform London has launched Fossil Funds Free, a campaign that asks artists, photographers, playwrights, and other cultural producers to pledge to refuse sponsorship, grants, and awards from oil companies. Those who join will be able to slap a Fossil Funds Free logo on their work and exhibitions, letting collectors and visitors know that such companies do not support them.

Internet: <http://hyperallergic.com > (adapted).

According to the text above, judge the following item.

It is correct to infer that Platform London will sponsor the artists who decide to take part in the Fossil Funds Free campaign.

Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.472/1997 — Lei Geral das Telecomunicações — e suas alterações.

Os serviços de telecomunicações de interesse restrito podem ser prestados em regime público, mediante concessão ou permissão.

Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.472/1997 — Lei Geral das Telecomunicações — e suas alterações.

Compete à União organizar a exploração dos serviços de telecomunicações, o que inclui, por exemplo, o disciplinamento da utilização dos recursos de órbita.

Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.472/1997 — Lei Geral das Telecomunicações — e suas alterações.

Uma concessionária de serviços de telecomunicações que não alcance as metas de universalização poderá sofrer intervenção decretada pela Agência Reguladora de Serviços de Telecomunicação (ANATEL).