Foram encontradas 79 questões.
Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação à pena de multa, é acertado afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para o Direito Penal Brasileiro, o suicídio:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetria
Estando presentes circunstâncias atenuantes, pode o julgador fixar a pena-base em quantidade
inferior à estabelecida na lei?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n. 10.826/2006, assinale a opção correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Restritivas de Direitos
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
Considere as assertivas abaixo sobre penas:
I- São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuniária a perda de bens, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a interdição temporária de direitos, como a proibição de frequentar determinados lugares, e a limitação de fim de semana.
II- A gravidade do crime em abstrato, por si só, não se presta à adoção de regime inicial diverso do sugerido em lei.
III- A pena restritiva de direitos reverte à pena de prisão, quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta.
Quais são corretas?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasMulta
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaPrimeira Fase: Pena-base
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaSegunda Fase: Agravantes e Atenuantes
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaTerceira Fase: Causas de Aumento e de Diminuição
No cálculo da pena:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à jurisdição e às garantias
processuais, é incorreto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container