Assinale a alternativa INCORRETA.

“X” conhecido de “Y”, soube que este estava respondendo a um processo crime. “X” procurou “Y” informando-o de que poderia ajudá-lo no referido processo, pois tinha grande influência com o promotor de justiça responsável pelo processo de “Y”, para tanto “X” solicitou de “Y” uma certa quantia em dinheiro. Conforme o Código Penal é correto afirmar que o crime praticado por “X” é de:

“C”, funcionário público, recebeu um processo administrativo para dar andamento, pois faz parte de suas atribuições. Ao analisar o processo verificou que se tratava de “D”, por quem “C” nutre um profundo desafeto. Diante da constatação de que o processo era de “D”, “C” não dá o devido andamento ao processo, atrasando-o por meses. Conforme o Código Penal a hipótese configura:

Conforme o Código Penal, NÃO caracteriza lesão corporal de natureza grave, se resulta em:

As frases abaixo, de João Paulo II, são base para a questão.

I. “Os homens que pensam que as mulheres nasceram para servi-los devem reformular seu pensamento.”

II. “Os graves problemas sociais que atormentam a Europa e o mundo encontram sua origem, em parte, nas manifestações degeneradas do capitalismo.”

III. “Os defensores do capitalismo ilimitado tendem a esquecer as coisas boas do comunismo: a luta contra o desemprego, a preocupação com os pobres.”

Assinale a alternativa que apresenta a opção INCORRETA, em relação à frase I.

“A”, funcionário público, exige de “B”, contribuinte, um determinado tributo que sabe ser indevido. “A” também tem conhecimento que a cobrança do tributo é indevida e não paga. Conforme o Código Penal a hipótese configura:

Assinale a alternativa cuja frase apresenta transgressão à norma culta da língua.

“J”, comerciante, não paga a vários anos determinado imposto devido. Ao ser notificado sobre o valor não pago, procurou o órgão competente para verificar a possibilidade do parcelamento da referida dívida. O funcionário responsável pelo setor, que o atendeu informou que se “J” tivesse interesse, ele, o funcionário, poderia reduzir a dívida em 50%, mediante o pagamento de certa quantia em dinheiro. Conforme o Código Penal a hipótese configura:

TEXTO:

“Roupa de banho, jeans e outros tecidos espessos, quando lavados na máquina, podem se beneficiar do uso de um amaciante. No processo, as roupas sofrem desgaste, pelo agito mecânico da lavagem e também pela ação dos sabões em pó. As fibras dos tecidos se desordenam, perdem a maciez original e ficam ásperas e ressecadas. A adição desse produto, depois da lavagem na máquina ou no tanque, pode dar uma leve sensação de maciez.

“Os principais ingredientes de sua fórmula, o amaciador e a fragrância, são os dois componentes que mais poluem o meio ambiente. A fragrância é volátil, ou seja, evapora; ela permanece na água e nos solos, até que seja totalmente dissipada no ar, impedindo o desenvolvimento normal da vida, nesse período.

O ingrediente básico dos amaciantes é um composto à base de quaternário de amônio, que reordena as fibras dos tecidos, e que não é biodegradável; polui rios e mares por ainda mais tempo e tem poder até de matar a vida aquática que encontrar pela frente. Além disso, é inflamável e provoca irritações na pele de pessoas mais sensíveis.

A PRO TESTE condena a insistência no uso dessa substância por parte dos fabricantes, especialmente porque produtos similares fabricados fora do Brasil já usam esterquats, ingredientes de maior biodegradabilidade.”

(Adapt.: O tato agradece. In: PRO TESTE, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, abr. 2005, p. 13 e 14.)

De acordo com o texto, é correto afirmar:

Sobre contratos é correto afirmar, de acordo com o Código Civil: