Foram encontradas 100 questões.
O debate oral, na audiência de instrução e julgamento, poderá ser substituído por memoriais:
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A ação de atentado será processada:
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Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido:
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O procedimento comum é:
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A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
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Sentença “suicida”, conforme doutrina, é aquela:
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O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:
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- Competência no Processo Penal
- Causas de modificação da competência: conexão e continência
- Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
- Competência territorial
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
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Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:
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- Das Provas
- Prova pericial e exame de corpo de delito
- Confissão no Processo Penal
- Acareação no Processo Penal
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
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