É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é

Considerando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:

Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que

Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV".

Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano, é

Considerando o disposto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que quem tem a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura é

Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.

"A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores, os que podendo evitá-los, se omitirem."

Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que tal garantia está inserida

Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que