Sobre as hipóteses de recusa ao cumprimento da carta precatória previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre a citação no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar

São requisitos da sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, EXCETO

Sobre o depoimento testemunhal, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar

Tomando por base a Lei 9.099/95, que prevê a constituição dos Juizados Especiais Criminais, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

Analise os seguintes institutos legais.

I. Agravo em execução e habeas corpus.

II. Carta testemunhável e recurso em sentido estrito.

III. Apelação e reconsideração.

A análise permite concluir quanto ao processo penal, que, tecnicamente, são previstos como recursos apenas os contidos

Assinale o instituto legal que NÃO é modalidade de prisão cautelar prevista na legislação processual penal.

Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Ministério Público.

É INCORRETO afirmar que o inquérito policial instaurado pela autoridade policial decorre

Considerando as disposições da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a afirmativa INCORRETA.