Magna Concursos

Foram encontradas 457 questões.

1581401 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

São características comuns às empresas públicas e sociedades de economia mista, exceto:

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1581394 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/40 na ação penal a representação será irretratável depois de

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1581387 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

Nos termos da Lei nº 10.406/02, é correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1581384 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

De acordo com a Lei n° 1.071/90 é correto afirmar que nas causas de competência do juizado, admite-se

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1581374 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

De acordo com o que preconiza do Decreto-Lei nº 2.848/40 é correto afirmar.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1581366 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

A Lei n° 1.071/90 estabelece que proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa, quando

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1581361 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

O Decreto-Lei nº 3689/41 estabelece que se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito deverá terminar no prazo de

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1581351 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

Nos termos da Lei n° 10.406/02 é correto afirmar que "contam-se os juros de mora desde"

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1581349 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FADEMS
Orgão: TJ-MS

De acordo com a Lei n° 10.406/02 são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens:

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

São órgãos do Poder Judiciário do Estado, exceto.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas