Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itens subsequentes.

A delegação a tabelião ou a oficial de registro se extinguirá no ato de sua aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade.

Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itens subsequentes.

No procedimento de suscitação de dúvida, serão devidas custas a serem pagas pelo interessado quando a dúvida for julgada improcedente.

As taxas de inscrição pagas por candidatos a concursos em geral serão disponibilizadas, preferentemente, para o custeio de atividades de qualificação dos quadros do Poder Judiciário, conforme plano de aplicação apresentado pela Escola Superior da Magistratura.

Acerca da atuação do pedagogo no âmbito judicial, julgue os itens a seguir.

No campo jurídico, a atuação do pedagogo, que envolve aconselhamento e orientação, contribui para a formação e ressocialização dos indivíduos.

Acerca da atuação do pedagogo no âmbito judicial, julgue os itens a seguir.

A principal função do pedagogo no âmbito judicial concentra-se na avaliação de competências cognitivas de crianças e adolescentes envolvidos em processos de guarda e adoção.

A unidade de arrecadação deve priorizar o cálculo das custas dos processos que já estejam aptos para sentença e tramitados para a referida unidade.

O pedagogo deve abster-se de atuar no enfrentamento de preconceitos ou discriminações de natureza sexual, étnica ou social.

Julgue os próximos itens, referentes ao ITCMD, ITBI e ITR.

Apesar de ser tributo de competência da União, o ITR poderá ser cobrado e fiscalizado pelos municípios, os quais se tornarão legalmente titulares das receitas, podendo conceder redução do imposto ou outros benefícios.

As etapas de um projeto educativo devem ser previamente organizadas, de modo a se garantir que as atividades planejadas sejam viabilizadas dentro dos limites de tempo e espaço disponíveis.

Projetos educativos podem ser concebidos como modelos estruturados e finalizados, dissociados de sua dimensão política.