Julgue os próximos itens, referentes ao ITCMD, ITBI e ITR.

O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre o valor dos bens e direitos que eventualmente exceda o limite do capital social a ser integralizado.

A utilização da metodologia de projetos a distância visa à inserção do aluno no processo de construção do conhecimento, de forma a mantê-lo como um receptor passivo de informações.

A respeito da taxa de fiscalização em favor do fundo de reaparelhamento judiciário, julgue os seguintes itens.

O não encaminhamento do boletim de emolumentos ou do comprovante de pagamento da citada taxa pode sujeitar o titular às penas de repreensão, multa, suspensão ou perda da delegação.

O uso de tecnologias, por sua natureza inovadora, promove a transformação das concepções e metodologias de ensino e aprendizagem, evidenciando, para o educador, a ineficácia das práticas tradicionais.

Ao possibilitarem abordagens pedagógicas inovadoras, as plataformas virtuais promovem uma instrução centrada no aluno, o que implica a redução da necessidade da mediação direta do educador durante o processo educativo.

As custas iniciais podem ser pagas de forma parcelada em até quatro parcelas mensais e sucessivas, que não poderão ser inferiores a cem reais; as pessoas jurídicas de direito privado constituídas na forma de sociedade anônima, entretanto, deverão pagá-las integralmente no momento da distribuição do feito.

A adoção exclusiva de materiais didáticos tradicionais é uma estratégia que otimiza o processo de aprendizagem dos alunos na educação de adultos e garante a uniformidade.

Os emolumentos serão pagos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e repassados aos responsáveis pelos serviços mediante a entrega de competente recibo, contendo a discriminação de todos os atos praticados e os valores a eles atribuídos.

São isentas de custas judiciais antecipadas as ações propostas nos juizados especiais cíveis, nos casos de desarquivamento de processos, expedição de certidões e autenticação de cópias quando requeridos por terceiros interessados e por litigantes após o trânsito em julgado.

A pedagogia da emoção corresponde a uma abordagem sistematizada e reconhecida nos estudos educacionais, sendo considerada essencial no contexto da educação de adultos.