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Foram encontradas 200 questões.

4036053 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente sobre Sociedades, assinale a alternativa incorreta:
 

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4036052 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:

I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência.

II. Considera-se administrador o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência.

III. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não autorizados por escrito.

IV. Na falta de estipulação diversa, consideram-se solidários os poderes conferidos a dois ou mais gerentes.
 

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4036051 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:
 

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4036050 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente acerca de Sociedades, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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4036049 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente acerca da Sociedade Simples, assinale a alternativa correta:

I. É permitido o contrato social prever que a contribuição de sócio consista em serviços.
II. A responsabilidade dos sócios é limitada à integralização do capital social.
III. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
IV. É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.
 

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4036048 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I. É obrigatório o protesto do título para execução do devedor principal da Nota Promissória.
II. O credor pode executar os avalistas da Nota Promissória independentemente do protesto do título.
III. A duplicata pode, conforme o caso, ser protestada por falta de pagamento, falta de aceite ou falta de devolução.
IV. A duplicata aceita pelo devedor pode ser executada independentemente de protesto.
 

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4036047 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a lei 6.404/76 (lei das sociedades anônimas) vigente acerca da Sociedade Anônima, assinale a alternativa correta:

I. O capital social poderá ser formado com contribuições em serviços, dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
II. Quando a integralização do capital social consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do devedor.
III. É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.
IV. As ações do capital social poderão ser nominativas, ao portador ou endossáveis.
 

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4036046 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente acerca da Sociedade Limitada, assinale a alternativa correta:

I. Os sócios respondem solidariamente pela integralização social.
II. A sociedade deve ser constituída por 2 (dois) ou mais sócios.
III. A contribuição dos sócios pode consistir em bens ou em serviços, de acordo com o que for regulado no contrato social.
IV. É vedada a nomeação de administradores não sócios.
 

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4036045 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a lei 8.934/94 (Lei Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins), assinale a alternativa INCORRETA:
 

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4036044 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-PA
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:

I. O Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais não poderá registrar contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz.

II. Em qualquer caso, a constituição do estabelecimento secundário deverá ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.

III. O incapaz não poderá continuar a empresa antes exercida por ele, ainda que por meio de representante ou devidamente assistido.

IV. A associação que desenvolva atividade futebolística em caráter habitual e profissional, caso requeira e obtenha sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, atendidas as formalidades legais, será considerada empresária, para todos os efeitos.
 

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