Foram encontradas 1.129 questões.
O Ministério Público da União tem por chefe
Provas
São garantias constitucionais dos juízes:
Provas
A propósito das regras relativas ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que os servidores receberão delegação para a prática de
Provas
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosRegime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
Para fins de aposentadoria, segundo a Constituição Federal, são exemplos de cargos públicos regidos pelo regime geral da previdência social:
Provas
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos
De acordo com a Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de dois cargos públicos da mesma categoria para
Provas
Assinale a alternativa que contempla somente instrumentos constitucionais de exercício da soberania popular.
Provas
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
Provas
Sobre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional, é correto afirmar que
Provas
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos da República
Considerando os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
Provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração Pública
- Atos AdministrativosExtinção dos Atos AdministrativosAnulação dos Atos Administrativos
O ato administrativo que afronta o princípio da legalidade administrativa
Provas
Caderno Container