Dentre os princípios e diretrizes que norteiam o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará, encontram-se:

Assinale a alternativa em que, entre parênteses, há um antônimo para a expressão em destaque.

Analise a tirinha em que vemos Hagar e Robin Hood conversando em uma taverna.

Nessa tirinha, Robin Hood não apresenta as características que lhe são atribuídas convencionalmente, pois, no diálogo com Hagar, ele se mostra uma pessoa

Assinale a alternativa correta.

É crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuizo do disposto na legislação penal:

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a seguinte medida:

Quanto à adoção, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Nos termos do artigo 581 do Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão

Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial