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De acordo com o Art. 12, do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (2007), o jornalista deve:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Conforme o Estatuto do Idoso é considerado idoso a pessoa com idade igual ou superior a:
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É uma declaração legal com objetivo comprobatório, baseado em assentamento, registros, documentos ou papéis oficiais.
A definição faz referência a:
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A Lei nº 12.317, de 26/08/2010, acrescentou dispositivo à Lei nº 8.662, que regulamenta a profissão de Assistente Social. A Lei nº 12.317/2010 dispõe sobre a(o):
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"Entre as manifestações da liberdade humana, encontra-se a liberdade de imprensa, que, por sua importância, foi incluída entre os dogmas do Estado liberal burguês( ... )"
Analise as alternativas e assinale a CORRETA quanto à análise sintática do "SE" no período acima.
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Toda questão técnica implica, necessariamente, em uma posição ética com relação ao sujeito objeto da avaliação e ao demandante dela. Acerca da atuação do psicólogo na área judicial, assinale a opção CORRETA.
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Com referência aos contratos, no Direito Civil, marque a opção INCORRETA.
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Acerca da escrituração contábil, do funcionamento das contas e dos livros contábeis, julgue as assertivas que seguem e marque a alternativa CORRETA.
I. O Método das Partidas Dobradas, ou Método Veneziano, tem como premissa básica que a soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos.
II. A escrituração em forma contábil deve conter entre os elementos: a data do registro, conta devedora, conta credora e o valor da transação, sendo dispensado o histórico para os lançamentos de primeira fórmula.
III. O Diário é um livro contábil que contém o registro dos lançamentos em ordem cronológica, fato que permite compreender a sequência de acontecimentos ocorridos na empresa, enquanto o Razão é facultativo e sistemático, ou seja, leva em conta principalmente a organização das informações.
IV. A retificação de um lançamento é o processo técnico de correção do registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por meio de estorno, transferência ou complementação.
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Em relação ao processo comum, previsto no Código de Processo Penal, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Restritivas de Direitos
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Código Penal Brasileiro são penas de interdição temporária de direitos:
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