Prova Completa: Estágio - Direito (TJ-PI - EJUD-PI

Não poderão ser partes o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.

C

O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

D

A sentença mencionará os elementos ele convicção cio juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.

E

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado. O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado.

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1733290 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada a prática de todos os atos da vida civil, contudo, cessará em determinadas situações, EXCETO:

A

Pelo exercício de emprego público efetivo ou comissionado.

B

Pela colação de grau em curso de ensino superior.

C

Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

D

Pelo casamento.

E

Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

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1722772 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

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A respeito da prisão, das medidas cautela1·es e da liberdade provisória, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

A

As medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente.

B

As medidas cautelares serão decretadas pelo Juiz, de oficio ou a requerimento das partes ou, quando no curso de investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.

C

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

D

Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de oficio, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

E

A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 2 (dois) anos.

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1709549 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

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MorfologiaConjunções

"Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência nem a ataques à sua honra e à sua reputação."

Analise as alternativas e assinale aquela que, morfologicamente, classifica corretamente o termo sublinhado.