TEXTO 13.

Referência para as questões 25, 26 e 27.

"Na Idade Média, a proteção jurídica para a autoridade e para o particular era a mesma, sujeitando-se, um e outro, às instâncias jurisdicionais dos tribunais, caben- do, no entanto, ao príncipe um direito eminente, composto por uma série de prerro- gativas e poderes que ele devia exercer no interesse da coletividade. Em uma segunda fase, após a Reforma, ampliou-se o poder do príncipe; constitui-se o chamado Jus poli- tiae (direito de polícia) que, partindo da idéia de poder sobre a vida religiosa e espiri- tual do povo, concentrou em mãos dos príncipes poderes de interferir na vida privada dos cidadãos, sob o pretexto de alcançar a segurança e o bem-estar coletivo. Para combater esse poder absoluto do príncipe, elaborou-se a teoria do fisco, em consonância com a qual o patrimônio público não pertence ao príncipe nem ao Es- tado, mas ao fisco."

(In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo, p. 26, 10 ed.)

TEXTO 13.

Referência para as questões 25, 26 e 27.

"Na Idade Média, a proteção jurídica para a autoridade e para o particular era a mesma, sujeitando-se, um e outro, às instâncias jurisdicionais dos tribunais, caben- do, no entanto, ao príncipe um direito eminente, composto por uma série de prerro- gativas e poderes que ele devia exercer no interesse da coletividade. Em uma segunda fase, após a Reforma, ampliou-se o poder do príncipe; constitui-se o chamado Jus poli- tiae (direito de polícia) que, partindo da idéia de poder sobre a vida religiosa e espiri- tual do povo, concentrou em mãos dos príncipes poderes de interferir na vida privada dos cidadãos, sob o pretexto de alcançar a segurança e o bem-estar coletivo. Para combater esse poder absoluto do príncipe, elaborou-se a teoria do fisco, em consonância com a qual o patrimônio público não pertence ao príncipe nem ao Es- tado, mas ao fisco."

(In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo, p. 26, 10 ed.)

TEXTO 13.

Referência para as questões 25, 26 e 27.

"Na Idade Média, a proteção jurídica para a autoridade e para o particular era a mesma, sujeitando-se, um e outro, às instâncias jurisdicionais dos tribunais, caben- do, no entanto, ao príncipe um direito eminente, composto por uma série de prerro- gativas e poderes que ele devia exercer no interesse da coletividade. Em uma segunda fase, após a Reforma, ampliou-se o poder do príncipe; constitui-se o chamado Jus poli- tiae (direito de polícia) que, partindo da idéia de poder sobre a vida religiosa e espiri- tual do povo, concentrou em mãos dos príncipes poderes de interferir na vida privada dos cidadãos, sob o pretexto de alcançar a segurança e o bem-estar coletivo. Para combater esse poder absoluto do príncipe, elaborou-se a teoria do fisco, em consonância com a qual o patrimônio público não pertence ao príncipe nem ao Es- tado, mas ao fisco."

(In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo, p. 26, 10 ed.)

TEXTO 12.

Referência para as questões 23 e 24.

WALL-MART ENFRENTA RESISTÊNCIA EM NOVA YORK

"A Wall-Mart está ansiosa para fazer da cidade de Nova York sua próxima fronteira", disse a porta-voz da empresa na costa leste, mas muitos nova yorquinos pare- cem dispostos a receber a megaloja com tanto entusiasmo quanto uma cidade de fronteira recebe um fugitivo. Pequenas empresas, líderes sindicais, vereadores e até alguns candidatos a prefeito estão se armando para evitar que a Wall-Mart se instale na cidade, agora que a maior varejista do mundo admitiu que quer abrir em 2008 sua primeira loja na ci- dade de Nova York, planejada para o distrito de Rego Park, em Queens. (...) A briga provavelmente será a maior batalha contra uma única loja na história da cidade, porque o movimento trabalhista considera a empresa o inimigo público número 1, por ser tão anti-sindical e porque muitas pequenas empresas temem que dezenas de milhares de consumidores corram para a loja, levando consigo milhões de dólares em negócios. Talvez a maior oposição à Wall-Mart venha das organizações de trabalhadores, que disseram a membros da Câmara Municipal que a empresa paga salários baixos, dá seguro-desemprego para menos da metade dos funcionários, é veementemente contra os sindicatos e enfrenta um enorme processo por discriminação sexual.

(Folha de São Paulo, 12 de fevereiro de 2005, Caderno Dinheiro)

TEXTO 12.

Referência para as questões 23 e 24.

WALL-MART ENFRENTA RESISTÊNCIA EM NOVA YORK

"A Wall-Mart está ansiosa para fazer da cidade de Nova York sua próxima fronteira", disse a porta-voz da empresa na costa leste, mas muitos nova yorquinos pare- cem dispostos a receber a megaloja com tanto entusiasmo quanto uma cidade de fronteira recebe um fugitivo. Pequenas empresas, líderes sindicais, vereadores e até alguns candidatos a prefeito estão se armando para evitar que a Wall-Mart se instale na cidade, agora que a maior varejista do mundo admitiu que quer abrir em 2008 sua primeira loja na ci- dade de Nova York, planejada para o distrito de Rego Park, em Queens. (...) A briga provavelmente será a maior batalha contra uma única loja na história da cidade, porque o movimento trabalhista considera a empresa o inimigo público número 1, por ser tão anti-sindical e porque muitas pequenas empresas temem que dezenas de milhares de consumidores corram para a loja, levando consigo milhões de dólares em negócios. Talvez a maior oposição à Wall-Mart venha das organizações de trabalhadores, que disseram a membros da Câmara Municipal que a empresa paga salários baixos, dá seguro-desemprego para menos da metade dos funcionários, é veementemente contra os sindicatos e enfrenta um enorme processo por discriminação sexual.

(Folha de São Paulo, 12 de fevereiro de 2005, Caderno Dinheiro)

TEXTO 11.

BAND TIRA DATENA DO AR POR "INDISCIPLINA"

Daniel Castro

Colunista da FOLHA

A Band tirou do ar anteontem o apresentador José Luís Datena. O jornalista, que folgou no Carnaval, apresentou o "Esporte Total – 1a Edição, ao meio-dia. tarde, foi informado que não apresentaria o telejornal "Brasil Urgente" na quinta, ontem e hoje. A Folha apurou que a "geladeira" foi uma "medida disciplinar" por parte da Band. Executivos da emissora estão descontentes com o comportamento de Datena, que fala palavrões no ar, critica o Ibope e questiona até os intervalos comerciais. Para eles, Datena tem descumprido sistematicamente a linha editorial da emissora. O jor- nalista deve ser formalmente advertido nos próximos dias. Pessoas próximas a Datena avaliam que a Band está forçando o jornalista a pedir demissão, livrando-se de multa rescisória. Há dois anos, quando foi para a Band, a emissora assumiu compromisso de pagar por suas rescisões com a Record e com a Rede TV. Expediente semelhante foi usado pela emissora com Jorge Kajuru, que é amigo de Datena. Kajuru passou por uma seqüência de suspensões e advertências até ser demi- tido, em junho do ano passado. Datena tem mais três anos de contrato. No Ibope, seu "Brasil Urgente", com 3 pontos, está muito atrás do "Cidade Alerta". Procurados pela Folha, tanto a Band como Datena não se manifestaram. Se- gundo a emissora, ele volta ao ar na próxima segunda.

(Folha de São Paulo, 12 de fevereiro de 2005)