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À luz da evolução histórica da legislação sobre os serviços
notariais e de registro no Brasil, assinale a opção correta.
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No que se refere aos emolumentos cobrados pelos serviços
notariais e registrais, assinale a opção correta.
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3995308
Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR
Mariana era empregada de Fátima, tabeliã titular de
uma serventia extrajudicial no estado de Roraima, que faleceu
nessa atividade pouco depois de demitir Mariana, sem lhe ter
pagado corretamente os direitos trabalhistas. Meses depois desses
eventos, Rosa assumiu, após aprovação em concurso público, a
titularidade da serventia. Mariana ajuizou ação trabalhista contra
Rosa e o estado de Roraima, sob a alegação de sucessão
trabalhista e responsabilidade subsidiária, motivo pelo qual Rosa
deveria responder pelas verbas trabalhistas não pagas por Fátima.
Nessa situação hipotética, considerada a jurisprudência prevalecente acerca da responsabilidade trabalhista de titulares de serventias extrajudiciais, a responsabilidade pelo pagamento das verbas devidas a Mariana é
Nessa situação hipotética, considerada a jurisprudência prevalecente acerca da responsabilidade trabalhista de titulares de serventias extrajudiciais, a responsabilidade pelo pagamento das verbas devidas a Mariana é
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3995507
Ano: 2025
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR
Considerando o cenário político-econômico internacional atual,
assinale a opção correta.
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Assinale a opção em que é corretamente apresentada, de acordo
com o disposto na Lei de Falências, a ordem prioritária da
classificação dos créditos na falência.
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- Sociedade EmpresáriaTipos societários menores
- Direito Societário
- Sociedade Anônima
- Sociedade Simples
Em relação às sociedades em comandita simples e por ações,
assinale a opção correta.
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Uma empresa, acionada judicialmente por danos materiais
decorrentes de acidente de trânsito, possui seguro de
responsabilidade civil e dois fiadores em contrato de locação de
veículo relacionado ao sinistro.
Considerando a situação hipotética apresentada e as modalidades de intervenção de terceiros previstas no CPC, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as modalidades de intervenção de terceiros previstas no CPC, assinale a opção correta.
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Rogério, arrolado como testemunha em processo judicial
cível, tem interesse jurídico de que o requerido obtenha êxito na
demanda, em decorrência de negócios comerciais mantidos com
ele.
Nesse caso, o depoimento de Rogério na condição de testemunha
Nesse caso, o depoimento de Rogério na condição de testemunha
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Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade
tributária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de
ofício, em razão dos atos praticados perante as serventias.
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Com relação ao funcionamento da Central de Serviços
Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de
Protesto (CENPROT), assinale a opção correta.
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