Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas a respeito dos contratos:

I. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.

II. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, inclusive, se a proposta não chegar no prazo convencionado.

III. O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, inclusive quanto à forma.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto o que se afirma SOMENTE em

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que

De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se condição a cláusula que, derivando

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, a prescrição

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, o mandato

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, o pagamento

Pedro praticou fato definido como crime pela lei então vigente. Após o recebimento da denúncia, outra lei deixou de considerar criminoso o fato. Antes da sentença, uma terceira lei voltou a definir o fato como crime, porém com pena mais branda. Nesse caso, aplica-se

Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que