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O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o texto constitucional prevê
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Considere:
I. Deve ser presidida por magistrado(a).
II. Não deve ter, dentre seus componentes, servidor da área de sustentabilidade.
III. Tem caráter permanente e multidisciplinar.
IV. Deve ser composta por integrantes com e sem deficiência.
Nos termos da Resolução nº 401, do CNJ, especificamente no que concerne à Comissão de Acessibilidade e Inclusão, está correto o que consta APENAS em
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Considere a seguinte situação hipotética: determinado município do Estado do Paraná promoverá importante evento cultural, a ser realizado em espaço público, a céu aberto, propiciando diversas apresentações de música e dança. No evento, serão instalados 20 banheiros químicos, dentre os quais deverão ser destinadas unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o número mínimo de banheiros químicos corresponderá a
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
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Zero bala
A vida tem um vigor
que o corpo não comporta
por mais que se prepare
No mesmo passo, a natureza
caminha para o zero
como o seu fruto principal
que se gasta quanto mais
se apura na terra estreita
e por instinto busca no espaço
campo para se alçar, crescer
no sentimento e gesto
em uma nova combinação
de interferências e insumos
despoluídos até o impossível
com órgãos sem discrepância
que não contrariam as fontes
nem se desgastam em nenhum
desvio de doença ou perda
de força, suportando o sopro
o porte da pureza possível -
original - sem marca de pecado.
(FREITAS FILHO, Armando. Respiro - poemas. Companhia das Letras, 2024)
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