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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Reclamação Trabalhista proposta por Angela, empregada doméstica, em face de sua ex-empregadora, Ludimila.
II. Reclamação Trabalhista proposta por Domingos, cozinheiro, em face de seu ex-empregador o restaurante Boa Alimentação
EPP.
III. Reclamação Trabalhista proposta por Joaquim, metalúrgico, em face da indústria Ligas Ltda.
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, o preposto deverá ser necessariamente empregado da reclamada em
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:
I. O erro de cálculo autoriza a parte prejudicada a obter o desfazimento do negócio.
II. Se ambas as partes tiverem procedido com dolo, qualquer delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
III. Presumem-se fraudatórios dos direitos de outros credores às garantias reais de dívidas que o credor insolvente tiver dado a algum credor.
Está correto o que se afirma APENAS em
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462715
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto n° 5.296/2004 dispõe que
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A Cia. Até que Enfim possuía em 30/11/2016 a seguinte situação patrimonial: Disponível: R$ 200.000,00 Terreno: R$ 100.000,00 Capital Social: R$ 300.000,00 Em dezembro de 2016, a Cia. realizou as seguintes operações:
Após os registros contábeis referentes às duas operações acima, o Ativo da Cia. Até que Enfim em 31/12/16 era, em reais,
Após os registros contábeis referentes às duas operações acima, o Ativo da Cia. Até que Enfim em 31/12/16 era, em reais,
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O gesso para construção civil (gesso fino para revestimento e para fundição, gesso grosso para revestimento e para fundição)
deve atender às exigências físicas e mecânicas estabelecidas em norma. Os valores para resistência à compressão e dureza
devem ser maiores, respectivamente, a
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De acordo com a Resolução Conama 001:1986, o Estudo de Impacto Ambiental − EIA deverá ser realizado por
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Nuno, ex-Presidente de um banco público, foi processado por improbidade administrativa pelo Ministério Público pela prática de
ato que causa prejuízo ao erário. Em síntese, sustentou a Promotoria que Nuno aceitou garantia inidônea para a concessão de
empréstimos à determinada empresa. Em sua defesa, Nuno alegou e provou que sua conduta foi meramente culposa, que
inexistiu prejuízo ao erário e que não houve beneficiamento próprio ou de terceiros. Nos termos da Lei n° 8.429/1992,
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- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosExcelência em Serviços Públicos
- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosFNQ: Fundação Nacional de Qualidade
- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosQualidade no Setor Público
Nas últimas décadas, a Administração pública vem buscando a excelência nos serviços públicos, fazendo uso de conceitos, metodologias
e ferramentas consagradas, com vistas a atingir o grau ótimo de prestação de serviços ao cidadão. Nesse contexto, o
modelo criado pela Fundação Nacional da Qualidade – FNQ desenvolveu critérios de excelência
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Ricardo é empregado da empresa Z exercendo as funções de jardineiro. Assim, quando termina a sua jornada de trabalho, se
dirige ao vestiário para trocar o uniforme, sendo que, após a troca ele registra a sua saída no cartão de ponto. Neste caso, de
acordo o entendimento Sumulado do TST, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações
de horário do registro de ponto não excedentes de
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