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Foram encontradas 396 questões.

151237 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

O contrato de trabalho pode ser rescindido por justa causa

 

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151236 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

Compõem a Justiça do Trabalho as

 

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151233 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

A respeito da greve no serviço público, é correto afirmar que é

 

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151232 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

Por meio de acordo coletivo de trabalho ou de convenção coletiva de trabalho, podem ser estabelecidas

 

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151231 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá durante o prazo irredutível de

 

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151228 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

Cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento

 

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151226 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei permita, ficará obrigado a

 

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151225 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

No que tange a decadência, considere as assertivas abaixo.

I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir, de ofício, a alegação.

II. É anulável a renúncia à decadência fixada em lei, por ser matéria de ordem pública.

III. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem ou interrompem a prescrição.

Está correto SOMENTE o que se afirma em

 

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151221 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

Observa-se que, na solidariedade passiva no direito das obrigações,

 

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151220 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público, a Constituição Federal dispõe que

 

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