Sobre o trabalho noturno, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Considera-se noturno o trabalho executado no ambiente urbano entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

( ) Empregados menores de 18 anos de idade não podem exercer trabalho noturno.

( ) A hora do trabalho noturno urbano será computada como sendo de 52 minutos e 30 segundos.

( ) O trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

( ) Empregado que trabalha em horário noturno tem o direito de receber o valor das férias em dobro, bastando manifestar essa intenção ao empregador 30 dias antes do término do período aquisitivo.

Salário in natura representa parcela do salário que pode ser paga em utilidades, substituindo a moeda.

A respeito da legislação que trata desse tema, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contempla situação que NÃO expressa uma causa de estabilidade provisória de emprego.

Sobre as férias, assinale a alternativa correta.

Antônio é empregado público, advogado da Caixa Econômica Federal e ingressou com ação trabalhista pleiteando apenas uma verba de Participação nos Lucros e Resultados, que não havia recebido no ano de 2021, no valor correspondente a 25 (vinte e cinco) salários-mínimos vigentes.

Considerando o caso e com base na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Considerando os temas audiência, notificação, arquivamento e revelia com seus efeitos, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Considere que determinado trabalhador propôs ação trabalhista, dando à causa o valor correspondente a 25 salários-mínimos, tendo em vista o salário-mínimo nacional vigente à época da distribuição da ação, conforme cálculos que apresentou.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA sobre as custas.

João, que reside na cidade X, estava em viagem na cidade Y à procura de emprego, quando tomou conhecimento de que uma companhia de rodeio que passava pela cidade estava contratando um auxiliar de serviços gerais. João então candidatou-se à vaga sendo contratado na cidade Y, mas iniciou a prestação dos serviços na cidade Q, trabalhando depois, nos meses seguintes, nas cidades W e Z, quando então foi dispensado. João pretende promover ação trabalhista por não ter recebido seu último salário e as verbas rescisórias.

Nessas condições, considerando as regras de competência estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, João

Conforme o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, compete ao Vice-Presidente do Tribunal

A respeito do tema Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O Ministério Público do Trabalho atua na defesa dos direitos fundamentais que são inerentes às relações de trabalho, com a finalidade de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana.

II. O Procurador Geral do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, enquanto os Procuradores Regionais do Trabalho oficiarão junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, como fiscais da lei.

III. Os membros do Ministério Público do Trabalho também poderão compor os Tribunais Regionais do Trabalho, na qualidade de “Desembargadores”, disputando entre si um quinto das vagas dos Tribunais.

IV. O Termo de Ajustamento de Conduta utilizado pelo Ministério Público do Trabalho com intuito de pacificar um conflito coletivo possui natureza de título extrajudicial, podendo ser objeto de execução na Justiça do Trabalho.