Pedro foi contratado como garçom em um restaurante que serve refeições no almoço e no jantar. Para viabilizar a prestação dos serviços nos dois horários, o empregador fez um acordo escrito com Pedro para que o intervalo intrajornada fosse de 5 horas, entre as 14 e as 19 horas. Desse modo, a jornada de Pedro contempla o horário das 10h às 14h e das 19h às 23h.

Considerando as regras sobre intervalo intrajornada, assinale a alternativa correta.

Janete trabalha na usina ÁLCOOL BOM, com jornada diária de trabalho de 6 horas, no sistema de revezamento por turnos. Desse modo, a cada início de semana, seu turno é alterado, trabalhando em uma semana de manhã, em outra no período da tarde, depois no período da noite e, finalmente, no período da madrugada. No mês de janeiro de 2020, Janete firmou com seu empregador acordo escrito no qual restou convencionado o aumento da jornada diária para 7 horas, pelo prazo de um mês, a serem pagas sem o adicional de hora extra, mas com previsão de uma compensação consistente na entrega do valor correspondente a uma cesta básica a ser pago no início do mês subsequente.

Em relação à situação narrada, assinale a alternativa correta.

Em relação à proteção da maternidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o trabalho extraordinário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Empregado e empregador podem acordar sobre o acréscimo de horas extras à duração normal do trabalho somente através de instrumentos de negociação coletiva.

( ) Nos casos de conclusão de serviços inadiáveis, a realização de hora extra está condicionada à anterior previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

( ) Empregado e empregador podem convencionar que o pagamento da hora extra será no valor de 40% além do valor da hora normal.

( ) É facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.

( ) É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.

Na temática relacionada à greve, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o salário in natura, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O salário in natura só resta caracterizado quando a utilidade fornecida é natural, ou seja, tem que ter origem na natureza, como leite, arroz e outros alimentos.

( ) O fornecimento de educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático, não é considerado salário in natura.

( ) O fornecimento de assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde, é considerado salário in natura.

( ) Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço, não são considerados salário in natura.

( ) O valor correspondente ao vale-cultura é considerado salário in natura.

Em relação às férias do empregado, assinale a alternativa correta.

A respeito do trabalho da mulher, assinale a alternativa correta.

Augusto completou dezesseis anos de idade no dia 10/08/2022. No dia seguinte, foi contratado pela papelaria PAPELITOS para exercer a função de vendedor, com jornada diária de trabalho de 8 horas, 1 hora de intervalo para descanso e alimentação, de segunda a sexta-feira, e 4 horas de jornada diária no sábado. No final do ano de 2022, por ocasião das festas natalinas e aproximação da época de maior venda de material escolar, celebrou acordo escrito com seu Empregador para executar 1 hora extra por dia, tendo cumprido a jornada de 9 horas diárias, de segunda à sexta-feira, durante os meses de dezembro e janeiro.

Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta apenas afirmações corretas.

Elisabete trabalhou em uma empresa especializada no ramo de informática, tendo sido admitida com registro em sua Carteira de Trabalho na função de técnica de informática. Porém, durante todo o período de contrato de trabalho, realizou atividades de programação de software, exercendo, portanto, a função de analista de sistemas. O pagamento do salário e os respectivos recolhimentos previdenciários e do FGTS foram sempre feitos com base no salário de técnico de informática e não como analista de sistema.

Considerando o evidente prejuízo experimentado pela empregada, diante da diferença salarial entre as duas categorias profissionais, qual é o nome do princípio a ser utilizado para remediar a situação?