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Alex foi contratado pela empresa PASSEIO FELIZ, na cidade de Bauru-SP, exercendo a função de gerente da loja naquela cidade. Dez meses depois de ter iniciado seu contrato, recebeu o comunicado de que deveria se mudar para a cidade de Limeira-SP, onde assumiria a gerência de outra loja do grupo, exercendo, portanto, a mesma função. Inconformado com a situação, Alex procurou o Empregador para que ele justificasse sua transferência, e este se limitou a dizer que a transferência não precisava ser justificada, uma vez que Alex exerce na empresa um cargo de confiança.
Considerando a situação apresentada e diante do impasse, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que apresenta apenas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho.
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Em relação à extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o princípio da integralidade salarial, o salário deve ser pago sem descontos, na forma integral. Porém existem descontos que são autorizados.
Em relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.
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Considerando os princípios do Direito do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Princípio da primazia da realidade é aquele que estabelece a necessidade de se atribuir maior valoração para aquilo que acontece na prática na relação de emprego, em detrimento do que estiver registrado nas anotações feitas pelo empregador.
( ) Princípio da norma mais favorável é o princípio que determina que os contratos de trabalho, em regra, são por prazo indeterminado.
( ) Princípio da imodificabilidade das condições de trabalho estabelece que as condições de trabalho somente podem ser modificadas se houver mútuo consentimento entre empregado e empregador e, ainda assim, desde que não cause prejuízo ao trabalhador.
( ) Princípio da continuidade da relação de emprego determina que pequenas alterações no contrato de trabalho podem ser efetuadas pelo empregador em casos muito excepcionais
( ) Princípio do in dubio pro operario significa que, quando existe dúvida sobre a interpretação da norma, deve ser adotada aquela que mais favoreça o empregado.
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Referente ao trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA.
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Beatriz iniciou o contrato de trabalho na empresa SUPERMERCADOS CAMARADA no dia 04//03/2020. Em fevereiro de 2022, recebeu um comunicado do setor de RH informando que gozaria férias, entre os dias 01/04/2022 e 30/04/2022, relacionadas ao seu primeiro período aquisitivo.
Em relação ao fato narrado, assinale a alternativa correta.
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Referente às férias e à extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
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Em relação à equiparação salarial, é correto afirmar que
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Quanto ao aviso prévio, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É devido aviso prévio ainda que tenha ocorrido a prática de uma das hipóteses de justa causa pelo empregado.
( ) Via de regra, o aviso prévio não é devido nos contratos de trabalho por prazo determinado.
( ) O aviso prévio tem previsão em legislação ordinária federal, na CLT e também na Constituição Federal.
( ) Ao aviso prévio serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias de aviso prévio.
( ) O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.
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