A empresa Gelo em Cubos S.A. pretende interpor Agravo de Instrumento em face da decisão que não admitiu Recurso de Revista interposto em face de acórdão resultante do julgamento do Recurso Ordinário. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, dentre os pressupostos recursais do Agravo de Instrumento

Afrânio ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Fatos Apurados Lida. requerendo o pagamento de horas extras e feriados trabalhados. Sem provas, a reclamação foi julgada improcedente. Considerando que o advogado de Afrânio foi regularmente intimado da sentença com a publicação oficial no dia 08/08/2025, sexta-feira, o último dia para interposição de Recurso Ordinário é

Segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Considere:

I. diárias para viagem pagas com habitualidade.

II. prêmio pago eventualmente.

III. diárias para viagem pagas eventualmente.

IV. ajuda de custo paga com habitualidade.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO integram a remuneração do empregado, NÃO se incorporam ao contrato de trabalho e NÃO constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário as verbas indicadas em

A empresa Conhecimento Ltda. concede como utilidade para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, esta utilidade

Hermínio, estudante de Direito, estudando o tema proteção ao trabalho do menor, apresentará um pequeno trabalho a respeito do contrato de aprendizagem. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá constar no seu trabalho que o contrato de aprendizagem

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Fernanda, empregada da empresa XX Ltda., faleceu no parto de seu filho Gabriel, deixando Flávio, seu companheiro e pai do bebê, desolado com esta inestimada perda.

II. Glorinha, empregada da empresa YY Ltda., acometida por uma infecção respiratória grave, faleceu após 40 dias do nascimento de seu filho Gilberto, deixando seu esposo e pai do bebê, Daniel, desolado com a perda repentina de seu grande amor.

No tocante à licença maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, com o falecimento de Fernanda e Glorinha,

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Beatrice celebrou contrato de experiência com a empresa Verdade Ltda. com prazo de trinta dias, o qual foi prorrogado por trinta e, posteriormente, por mais trinta dias, totalizando 90 dias.

II. Rita celebrou contrato de experiência com a empresa Mentira Ltda. com prazo de 60 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias.

III. Neide celebrou contrato de experiência com a empresa Travessura Ltda. com prazo de 45 dias e prorrogado por mais 45 dias, totalizando 90 dias.

De acordo com a normas prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, em razão das prorrogações contratuais e dos respectivos prazos, passarão a vigorar por prazo indeterminado o(s) contratos(s) de

Mariana organizou, em comum acordo com sua empregadora, a empresa Lar XX Ltda., o gozo de suas férias para a segunda quinzena do mês de novembro de 2025, uma vez que pretende visitar sua mãe que reside na cidade de Blumenau - SC. Considerando que dia 20/11/2025 (quinta-feira) é feriado em razão do dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, bem como que Mariana labora de segunda a sexta-feira, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela poderá iniciar suas férias apenas nos dias 17,

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Afrodite, empregada da empresa Vênus Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa com aviso prévio indenizado. Durante o prazo do aviso prévio indenizado, ela teve a confirmação de sua gravidez.

II. Héstia, empregada da empresa Gaia Lida., durante o seu aviso prévio trabalhado, teve a confirmação de sua gravidez.

III. Selene, empregada da empresa Nyx Ltda., teve a confirmação de sua gravidez no início de seu contrato de experiência.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado do TST, não caracterizada falta grave, é VEDADA a rescisão do contrato de trabalho