De acordo com o Código Civil,

P e R firmaram contrato pelo qual P se obrigou a pagar quantia líquida a R. No instrumento contratual, estabeleceram que, se não pago o débito, o prazo de prescrição para cobrança da dívida seria aumentado de 5 para 10 anos. Sete anos depois do vencimento do prazo, R ajuizou ação de cobrança, a qual foi julgada procedente. Em apelação, P alegou prescrição, o que não havia feito em primeira instância. O Tribunal

De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos

A correta relação entre o crime e sua definição, de cima para baixo, está em:

Maria, a fim de cuidar do machucado de seu filho que acabou de cair da bicicleta, aplica sobre o ferimento da criança ácido corrosivo, pensando tratar-se de uma pomada cicatrizante, vindo a agravar o ferimento. A situação descrita retrata hipótese tratada no Código Penal como:

São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:

Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender, dentre outros, ao requisito previsto na Lei nº 10.826/2003, de:

Na gestão estratégica de uma organização, o gerenciamento de crises.

Na ocorrência de uma crise, o gerente do Comitê de Crises implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decide que qualquer ação deve ser implementada se consideradas indispensáveis e quando os riscos oriundos desta ação forem compensados pelo resultado. Neste caso, considerando a doutrina de gerenciamento de crises, foram adotados os critérios da