São agentes físicos que causam a deterioração dos materiais arquivísticos:

A arquivologia baseia-se, entre outros, no princípio da:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, analise as afirmativas abaixo:

I - As instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados, são equiparadas ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,

II - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

III – Não será Computado, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.

Está(ão) corretas:

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas medidas sócio-educativas não será permitida:

Estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição as sentenças proferidas contra os seguintes órgãos, EXCETO:

De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, o prazo para interposição de Embargos Infringentes é de:

Edna saiu-se vencedora em ação de cobrança contra Euler, que foi condenado ao pagamento de uma prestação consistente em dinheiro no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Preocupada com a satisfação de uma futura execução da sentença (cumprimento de sentença) e sabendo que Euler está se desfazendo de seus bens, Edna requereu ao juiz que determinasse inscrição junto ao cartório de imóveis, determinando ao tabelião que caso Euler venda uma fazenda de sua propriedade, a transferência desta só poderá ser efetivada com a reserva da garantia em dinheiro até o limite da condenação.

De acordo com o Código de Processo Civil, este pedido realizado por Edna com o processo ainda correndo prazo para apelação, chama-se de:

A cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis é de competência:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Código Tributário Nacional, as Leis que instituem ou majoram impostos sobre o patrimônio, entram em vigor: