A frase “Reconhece cada usuário em suas singularidades, traça com ele estratégias que estão voltadas não para a abstinência como objetivo a ser alcançado, mas para a defesa de sua vida” (BRASIL, Ministério da Saúde, 2004, p.10) refere-se ao(à):

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída com a finalidade de criar, ampliar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Em relação às pessoas atendidas na RAPS, constituise uma das diretrizes para o funcionamento:

Uma das características dos CAPS III é o(a):

Os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) podem contribuir com o seu funcionamento. Sobre essa contribuição, é correto afirmar que eles:

As duas organizações históricas e de importante expressão do movimento social, no campo da saúde mental, que visam transformar as condições, as relações e as representações acerca da loucura, na sociedade brasileira, são:

Na legislação do SUS, o termo paciente foi substituído pelo termo usuário devido ao(à):

A lei federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Nessa legislação, o artigo 27 que dispõe sobre a política de recursos humanos no âmbito do SUS afirma que:

Segundo Vasconcelos (2008), a Reforma Psiquiátrica brasileira dividiu-se em três grandes fases. A terceira grande fase resume o período da consolidação da hegemonia reformista e da rede de atenção psicossocial e foi demarcada pelos seguintes acontecimentos:

Um dos direitos, mencionados na lei federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e que redireciona o modelo assistencial em saúde mental é o da pessoa:

As leis federais que são consideradas as principais da reforma psiquiátrica brasileira são as de números: