De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), constituem-se como princípios da Educação Nacional o(a):

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), é INCORRETO afirmar que a finalidade da educação superior é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), no que se refere à incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, é INCORRETO afirmar que eles devem:

A educação nacional está organizada por sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, podendo ocorrer regime de colaboração entre eles. No que se refere à União, é INCORRETO afirmar que deve:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), ao tratar sobre o Direito à Educação e o Dever de Educar, é CORRETO afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

No que se refere aos Princípios e Fins da Educação Nacional, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), Art. 3º, “O ensino será ministrado com base em princípios”, dentre os quais o(a):

I. respeito à liberdade e apreço à tolerância.

II. consideração com a diversidade étnico-racial.

III. valorização dos aspectos linguísticos, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva e física.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Art. 210 da Constituição Federal de 1988, determina que “serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. Nesse contexto, os povos indígenas têm assegurado o direito:

No âmbito do ensino superior, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, de modo que,

Na Constituição Federal de 1988, está definido que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Artigo 205). Para tanto, o ensino será embasado em princípios de: