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A gestão educacional é um processo político, administrativo e pedagógico contextualizado, por meio do qual a prática social da educação é organizada, orientada e viabilizada por meio de concepções subjacentes aos seguintes modelos: gestão de qualidade total, gestão estratégica, gestão compartilhada, gestão gerencial, gestão democrática. É característica essencial da gestão democrática da educação:
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Entre a tríplice função da universidade, prevista na Constituição Federal, está a extensão que deverá estar articulada com o ensino e a pesquisa de forma indissociável. Sobre a extensão universitária, é correto afirmar que:
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Segundo a legislação vigente, dentre os deveres estatais está o de:
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O Brasil é um Estado Federativo porque a sua organização territorial do poder é caracterizada pela:
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O processo de descentralização para o setor educacional foi uma conquista legalizada da Constituição Federal de 1988, mas algumas atribuições ficaram reservadas ao Ministério da Educação. Dentre estas, estão as:
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Segundo a Constituição Federal em vigência, o Brasil é uma República, portanto, o poder a ser exercido pelos seus cidadãos emana:
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Os princípios básicos da administração pública estão fundamentados em cinco regras de cumprimento permanente e obrigatório, que devem pautar todos os atos administrativos, sob pena de sua nulidade. Esses princípios, presentes na Constituição Federal brasileira, são:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeBrasileiros Natos e NaturalizadosDistinções Constitucionais
O processo de troca de cidadania é chamado de naturalização. Assim é que se fala que “natural” ou “nato” é aquele que já nasceu com cidadania e “naturalizado” aquele que adotou a cidadania. A Constituição Federal de 1988 dá a ambos igualdade de direitos. Mas a própria Constituição Federal prevê algumas exceções que só podem ser exercidas por brasileiro nato. Entre essas exceções estão:
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O Brasil, ao adotar a clássica tripartição dos poderes do Estado, atribui a cada um deles uma função que lhe é concedida com precipuidade. Assim a função precípua do Poder Legislativo é a elaboração da lei; a função precípua do Poder Executivo é a conversão da lei em ato concreto; a função precípua do Poder Judiciário é a aplicação coativa da lei. Qual das alternativas indicadas refere-se a ato do Executivo em função legislativa?
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A Iluminação Zenital é conceituada segundo a norma NBR 15215-1 (ABNT 2005b) como a “porção de luz natural produzida pela luz que entra através dos fechamentos superiores dos espaços internos”. A iluminação zenital tem duas principais vantagens sobre a iluminação lateral através de janelas: permite uma iluminação muito mais uniforme que a obtida com janelas, e recebe muito mais luz natural ao longo do dia. A principal desvantagem é a dificuldade de proteger essas aberturas da radiação solar indesejável. Por esse motivo, é recomendado o uso da iluminação zenital através de vidros posicionados verticalmente, conforme o esquema a seguir:

Respectivamente temos:
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