Prova Completa: Geógrafo (UFPA

2901685 Ano: 2023
Disciplina: Geografia
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Geógrafo
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A partir do texto e da imagem, responda a questão.

EXTRAÇÃO DE LÍTIO AMEAÇA ÁGUA E FAMÍLIAS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA, EM MG Região do nordeste de Minas Gerais tem sido cada vez mais alvo de empreendimentos minerários. Segundo estudos do projeto Avaliação do Potencial de Lítio no Brasil, que corresponde a um estudo detalhado da região do médio rio Jequitinhonha, há indicativos de que lá encontram-se 85% das reservas de lítio do Brasil.

Enunciado 3145897-1

Marcha do FAMA. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Fonte:https://mab.org.br/2020/06/22/extracao-de-litio-ameaca-agua-e-familias-da-regiao-do-vale-do-jequitinhonha-em-mg/

Acesso em 30 de maio de 2023.

A indústria de mineração, desde sua implantação, ou mesmo posterior ao seu fechamento, causa impactos ambientais onde é exercida. O conceito de racionalidade econômica, criticado por Enrique Leff, pode ser utilizado para entender este contexto porque

A

considera o projeto de crescimento econômico, baseando-se em medidas de aumento de emprego e geração de receitas públicas, além do volume de produção e vendas.

B

pontua a importância da compreensão entre a dinâmica dos ecossistemas e a organização social, fortalecendo os mecanismos de governança local.

C

ressalta as dinâmicas de apropriação e uso do território diferentes do habitual, incluindo dinâmicas econômicas, sociais e políticas.

D

denuncia a degradação da paisagem pelo desmatamento, processos erosivos e escassez dos recursos hídricos.

E

adverte sobre o aumento do fluxo migratório para a região e dos conflitos gerados pela disputa de território entre diferentes grupos sociais, asseverando as desigualdades socioeconômicas e culturais.

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2901684 Ano: 2023
Disciplina: Geografia
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Geógrafo
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A partir do texto e da imagem, responda a questão.

EXTRAÇÃO DE LÍTIO AMEAÇA ÁGUA E FAMÍLIAS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA, EM MG Região do nordeste de Minas Gerais tem sido cada vez mais alvo de empreendimentos minerários. Segundo estudos do projeto Avaliação do Potencial de Lítio no Brasil, que corresponde a um estudo detalhado da região do médio rio Jequitinhonha, há indicativos de que lá encontram-se 85% das reservas de lítio do Brasil.

Enunciado 3145896-1

Marcha do FAMA. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Fonte:https://mab.org.br/2020/06/22/extracao-de-litio-ameaca-agua-e-familias-da-regiao-do-vale-do-jequitinhonha-em-mg/

Acesso em 30 de maio de 2023.

Considerando as teorias de desenvolvimento regional, o exemplo apresentado se aproxima da teoria:

A

Da Localização, que explica que os espaços mais propícios para a localização das atividades econômicas devem considerar os custos de transporte com matéria-prima e os custos do produto final até o mercado consumidor.

B

Da Nova Geografia Econômica, onde é criado um processo de aglomeração que faz com que as indústrias busquem sua localização nas regiões mais dinâmicas e nas cidades de maior porte (com maiores salários), induzindo a imigração de mão de obra e contribuindo para o alargamento do mercado.

C

Dos Pólos de Crescimento, onde ocorre a concentração geográfica de indústrias orientadas para a exportação, as quais exercem o domínio sobre a economia local e, em seu entorno, influenciam os fornecedores locais de bens e serviços.

D

Dos Sistemas Produtivos Locais, que são novas formas de organização da produção baseadas na divisão social do trabalho entre as empresas bem como na criação de um sistema de intercâmbios locais que resultam no aumento da produtividade e no crescimento econômico.

E

Do Meio Inovador, onde o meio é o componente capaz de gerar efeitos dinâmicos e inovadores em razão do investimento na formação coletiva para a redução de riscos associados à inovação em determinada região.

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2901636 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Geógrafo
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Médico - Pediatria
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Lei 9.784/1999: Processo Administrativo

No âmbito da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo da administração pública federal, são, respectivamente, direito e dever do administrado:

A

Ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores; proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.

B

Vedação de atuação temerária; exposição dos fatos, conforme a verdade.

C

Formular alegações que influenciem a decisão; assistência facultativa de advogado.

D

Respeito pelas autoridades e servidores; ciência do trâmite dos processos administrativos.

E

Exposição dos fatos, conforme a verdade; prestar informação e colaborar para esclarecer os fatos.

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2901635 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Administrador
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Arquiteto e Urbanista
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Assistente Social
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Biomédico
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Engenheiro Civil
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Geógrafo
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Médico - Pediatria
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Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoCompetência (arts. 11 ao 17)

São critérios a serem observados nos processos administrativos:

A

Formulação de alegações e apresentação de documentos antes das decisões.

B

Impulsão do processo administrativo, a pedido do interessado, e permissão de aplicação retroativa de nova interpretação.

C

Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão e observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados.

D

Cobrança ordinária das despesas processuais e atuação segundo os padrões éticos da cordialidade.

E

Garantia do direito de petição e produção de provas adstritas às alegações finais.

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2901634 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Administrador
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Arquiteto e Urbanista
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Médico - Pediatria
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Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
Lei 8.112/1990: RJU

Provimento é ato administrativo por meio do qual cargos públicos são preenchidos. A lei 8.112/90 apresenta em seu artigo 8º, incisos I a IX, as formas de provimento de cargo público. De acordo com a referida lei, é correto afirmar:

A

Quando da nomeação, o servidor que não tomar posse dentro do prazo previsto será exonerado.

B

Reintegração é a investidura de servidor estável no cargo, tendo sido invalidada a sua demissão por decisão judicial.

C

Readaptação é a reinvestidura de servidor estável em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, sendo dispensável inspeção médica.

D

O retorno à atividade de servidor em disponibilidade feito mediante aproveitamento é obrigatório a um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

E

A exoneração de cargo efetivo só será feita de ofício.

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2901633 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Médico - Pediatria
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Lei 8.112/1990: RJU

Sobre o instituto das licenças, aplicáveis a servidor público, é correto afirmar:

A

A concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, em cada uma de suas prorrogações, será precedida de exames por perícia médica oficial. Entretanto, se a licença for para tratamento de saúde, inferior a 15 dias, dentro de um ano, a perícia médica oficial poderá ser dispensada, na forma definida em regulamento.

B

A licença para desempenho de mandato classista terá duração igual à do mandato, mas não cabe renovação no caso de reeleição.

C

Sobre a licença para tratamento de saúde, sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado. Por isso, o serviço público não aceita atestado passado por médico particular.

D

O direito de licença à gestante, servidora pública, pode ser exercido no primeiro (1º) dia após ciência da data do parto.

E

No que diz respeito à licença por acidente em serviço, configura o “acidente em serviço” o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, que se relacione imediatamente com as atribuições do cargo. Se ao término de 24 meses o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo, ele será colocado à disposição por tempo determinado.

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2901632 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Administrador
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Arquiteto e Urbanista
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Legislação Administrativa

Maria das Graças irá se submeter a um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal. A candidata precisou consultar as regras gerais da administração pública aplicáveis a concursos públicos de que trata o Decreto 9.739/2019. Sobre as normas gerais em concursos públicos, de acordo com o referido diploma legal, é correto afirmar:

A

Se o concurso for realizado em mais de duas etapas, apenas a última etapa será eliminatória.

B

Fica delegada à competência do Ministro de Estado da Educação autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e nas entidades da administração pública federal.

C

Quando houver prova de títulos em concursos públicos federais, ela será realizada em etapa anterior à prova escrita, e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados em etapas posteriores.

D

Eventual prova oral ou de defesa de memorial será realizada em sessão pública e será gravada para fins de registro, avaliação e recurso.

E

Em provas de aptidão física, não é necessária a indicação no edital das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para a classificação.

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2901631 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Médico - Pediatria
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Lei 8.112/1990: RJU

O jornal Folha de São Paulo ouviu 03 (três) especialistas para responder à pergunta “que opções de empreendedorismo o servidor público federal tem para constituir pessoa jurídica, que não afronte a lei 8.112/90? Segundo a reportagem (...) não é permitida nenhuma função de comando, caso contrário o servidor poderá responder a um processo disciplinar, diz Vivian Lima Lopez, professora de Direito Administrativo da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná). A restrição mencionada pela especialista está prevista no art. 117 da Lei 8.112/90, que é conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos. O inciso X proíbe que servidores gerenciem ou administrem sociedade privada e exerçam o comércio (...).
(GATTI, Beatriz. Servidores públicos federais podem ter empresa, desde que não a gerenciem). Folha de São Paulo [online]. São Paulo, MPME – Leitor pergunta. São Paulo, 29 mai.2023. Disponível em . Acesso em 05 jun. 2023.
O gerenciamento ou a administração de sociedade privada por funcionários públicos federais é uma infração que acarreta a penalidade de demissão (lei 8.112/90, artigo 117, inciso X). Contudo, sobre esse artigo há exceções. Quanto ao assunto, é correto afirmar:

A

É proibido aos servidores públicos federais participar de gerência ou administração de sociedade privada, exceto se a empresa for uma sociedade de economia mista.

B

É proibido aos servidores públicos federais em estágio probatório participar de gerência ou administração de sociedade privada, exceto se a empresa estiver em funcionamento há mais de um ano.

C

É proibido aos servidores públicos federais participar de gerência ou administração de sociedade privada, exceto na condição de sócio-fundador.

D

É proibido aos servidores públicos federais participar de gerência ou administração de sociedade privada, exceto se compuserem o Conselho Fiscal da empresa pelo prazo mínimo de 02 anos.

E

É proibido aos servidores públicos federais participar de gerência ou administração de sociedade privada, exceto se participarem dela na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

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2901623 Ano: 2023
Disciplina: Administração Pública
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Geógrafo
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Médico - Pediatria
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Sobre a Simplificação do Atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos (Decreto 9.094/2017), é correto afirmar:

A

São diretrizes dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Federal nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos a boa-fé, a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania e a racionalização de métodos.

B

A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos usuários as formas de acesso aos serviços e os serviços prestados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo Federal.

C

No atendimento aos usuários do serviço público, os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal observarão a seguinte prática: a diversidade de procedimentos referentes à utilização de formulários.

D

Do formulário Simplifique! bastará constar a identificação do solicitante e a proposta de melhoria do serviço.

E

Os usuários dos serviços públicos que tiverem os direitos do referido Decreto desrespeitados poderão representar à Ouvidoria Geral do respectivo órgão que lhes prestou atendimento.

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2901567 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Médico - Pediatria
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O Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal, prevê objeto e âmbito de aplicação. Em relação a estes itens, é correto afirmar:

A

As Escolas de Governo são previstas em Resoluções da Casa Civil da Presidência.

B

O Poder Executivo Federal delegará a manutenção das Escolas de Governo ao Ministro de Estado da Educação.

C

Os cursos de desenvolvimento oferecidos aos servidores públicos federais que constituam requisito para aprovação em estágio probatório não poderão ser planejados por Escolas de Governo, independente do estabelecido em outras legislações.

D

O Decreto que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP tem o objetivo de criar metodologias inovadoras no serviço público.

E

As Escolas de Governo podem ser previstas tanto em lei como em Decreto.