Foram encontradas 1.150 questões.
Sobre os direitos autorais e a
propriedade intelectual, assinale a
alternativa INCORRETA.
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No que concerne ao código de defesa do
consumidor, a ação governamental se
dá, EXCETO
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Entre os Princípios que regem a Política
Nacional das Relações de Consumo,
dispostos no artigo 4º do Código Nacional
de Defesa do Consumidor, encontramse, EXCETO
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Acerca das relações de consumo,
assinale a alternativa que corresponda
à seguinte sentença: "Impõe aos
contratantes lealdade recíproca, visando
a boa-fé antes, durante e após a relação
contratual. Sua pretensão é evitar
cláusulas abusivas, que restrinjam os
direitos do consumidor".
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Trata-se de toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional
ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem
atividade de produção, montagem,
criação, construção, transformação,
importação, exportação, distribuição
ou comercialização de produtos ou
prestação de serviços. O enunciado
refere-se ao
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFICMS
Além de estarem na dimensão de um ente federativo (União, estados ou municípios), os impostos são classificados como diretos ou indiretos. Nesse sentido, é correto afirmar que
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Há três tipos básicos de tributos no Brasil: imposto, taxa e contribuições. A esse respeito, é correto afirmar que
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Acerca do contexto sócio-histórico
do consumo de alimentos, assinale a
alternativa INCORRETA.
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Assinale a alternativa que apresenta um
tipo de prejuízo aos empreendedores
que não incorrem em um processo de
formalização de uma micro ou pequena
empresa no Brasil.
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Em economia, uma função de produção descreve a relação entre
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