Prova Completa: Produtor Cultural (UFPE - COVEST-COPSET

2955293 Ano: 2023
Disciplina: Artes Cênicas
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Produtor Cultural
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Projetos e Ações Artístico-culturais

Projetos Culturais têm a capacidade de gerar externalidades e efeitos multiplicadores. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Efeitos Multiplicadores são classificados como “positivos” ou “negativos”.
( ) Externalidades são as consequências exclusivamente pensadas pelos produtores e gestores, desde o início do desenvolvimento do projeto.
( ) O Efeito Multiplicador faz o resultado final de um investimento na economia ser maior que o valor dispendido para a sua execução.
( ) Existem efeitos multiplicadores diretos, indiretos e induzidos.

A ordem correta, de cima para baixo, é:

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2955292 Ano: 2023
Disciplina: Artes Cênicas
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Produtor Cultural
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Projetos e Ações Artístico-culturais

Considere um contexto no qual um projeto cultural deve apresentar apenas quatro partes textuais integrantes e assinale a opção que representa os componentes básicos essenciais para a elaboração desse projeto.

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2955291 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Legislação e NormasDecreto 7.724/2012: Regulamenta a LAI

Sobre as disposições gerais estabelecidas no Decreto n.º 7.724/2012, assinale a alternativa correta.

A

As informações classificadas como documentos de guarda permanente que forem objeto de desclassificação serão encaminhadas ao Arquivo Nacional, ao arquivo permanente do órgão público, da entidade pública ou da instituição de caráter público, para fins de manutenção do sigilo.

B

As informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos, praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas, poderão ser objeto de classificação em graus de sigilo.

C

Qualquer revisão ou reavaliação das informações classificadas, quanto ao grau de sigilo ou ao prazo de classificação, será atualizada, no prazo de 60 (sessenta) dias.

D

A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará anualmente, até o dia 1º de junho, em sítio na Internet, o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses.

E

Não poderá ser negado acesso às informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais e o requerente não precisará demonstrar a existência de nexo entre as informações requeridas e o direito que se pretende proteger.

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2955285 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Lei 12.527/2011: LAI

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe que é dever de órgãos e entidades públicas promoverem a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, sendo obrigatória a divulgação em sites oficiais na internet. Com relação aos requisitos que as páginas oficiais na internet devem atender, assinale a alternativa correta.

A

Os Municípios com população de até 10.000 (dez mil) habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet, inclusive de divulgação de informações relativas à execução orçamentária e financeira.

B

É prescindível a adoção de medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

C

Os sítios eletrônicos devem divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação.

D

Os sites oficiais devem impossibilitar, por questões de segurança, o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

E

As páginas oficiais na internet devem possibilitar a gravação de relatórios em formato eletrônico único, à escolha do órgão ou entidade, de modo a facilitar a transmissão das informações.

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2955284 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Lei 12.527/2011: LAI

A Lei n.º 12.527/2011 regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal e compreende o direito de obter

A

orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, sem obrigatoriedade de informar o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.

B

informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.

C

informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, salvo se esse vínculo já tenha cessado.

D

informação primária, íntegra, autêntica e atualizada, independentemente de classificação.

E

informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, excluindo-se as relativas à sua política, organização e serviços.

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2955283 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Lei 8.112/1990: RJU

Luana, servidora pública federal, saiu de sua residência e, a caminho do trabalho, foi atropelada por um carro quando sofreu diversas fraturas. Luana foi socorrida e precisou passar por algumas cirurgias. Analisando o caso narrado e com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

A

Luana terá direito à licença de suas funções sem remuneração e poderá voltar ao cargo quando se recuperar totalmente do acidente.

B

O acidente sofrido por Luana não se equipara a acidente em serviço, pois não está relacionado às atribuições do cargo exercido.

C

A prova do acidente será feita no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.

D

O tratamento recomendado por junta médica oficial constitui medida de exceção e somente será admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.

E

Luana não poderá passar por tratamento especializado em instituição privada, à conta de recursos públicos.

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2955282 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
Lei 8.112/1990: RJU

A Lei n.º 8.112/1990 traz alguns regramentos específicos sobre a possibilidade de acumulação de cargos públicos. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A

A autoridade que tiver ciência, a qualquer tempo, da acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período.

B

A proibição de acumular não se estende a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.

C

Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, mesmo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade.

D

O servidor que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas chefias imediatas do servidor nos órgãos ou entidades envolvidos.

E

O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

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2955281 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Lei 8.112/1990: RJU

Considerando o teor da Lei n.º 8.112/1990, ao servidor em estágio probatório, não poderá ser concedida licença

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2955280 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Lei 8.112/1990: RJUDo Regime Disciplinar

Considerando a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que for demitido ou destituído de cargo em comissão poderá retornar ao serviço público federal, mesmo que tenha cometido

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2955279 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Agentes PúblicosRemuneração
Lei 8.112/1990: RJU

Com base na Lei n.º 8.112/1990, sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a afirmativa correta.

A

O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade poderá cumular ambos os adicionais.

B

Haverá controle da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos a cada 6 (seis meses).

C

O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade permanece, mesmo com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

D

Os locais de trabalho e os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação própria.

E

O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade será submetido a exames médicos a cada 12 (doze) meses.